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Justiça do Trabalho condena fundação gaúcha a pagar o adicional de insalubridade a Agentes Educadores
Lini & Pandolfi
5 de março de 2021
Divórcio em regime parcial de bens: aspectos relevantes na divisão do patrimônio
Lini & Pandolfi
4 de março de 2021
Confira o artigo inédito sobre o tema escrito pela advogada Lisiane Amaro, especialista na área cível.
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Reclamatória trabalhista pode aumentar o valor do seu benefício previdenciário
Lini & Pandolfi
19 de fevereiro de 2021
Conheça os seus direitos e analise a melhor aposentadoria para você por meio do nosso conteúdo.
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Profissionais da saúde e as vantagens na concessão da aposentadoria
Lini & Pandolfi
10 de fevereiro de 2021
Saiba mais sobre a Aposentadoria Especial e as vantagens específicas para profissionais da saúde.
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É possível despedir por justa causa funcionário que se recusar a tomar a vacina contra a Covid-19?
Lini & Pandolfi
4 de fevereiro de 2021
Confira neste novo vídeo informações importantes sobre este assunto polêmico.
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Justiça do Trabalho e liminares favoráveis à reintegração de bancários
Lini & Pandolfi
1 de fevereiro de 2021
Judiciário entende que os bancos assumiram o compromisso de não promover novas dispensas no período de pandemia do COVID-19.
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Como aumentar o tempo de contribuição para aposentadoria?
Lini & Pandolfi
19 de janeiro de 2021
Saiba como é possível aumentar o seu tempo de contribuição e adiantar a concessão da sua aposentadoria.
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Até quando o trabalhador pode ingressar com uma reclamatória trabalhista?
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14 de janeiro de 2021
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Direito adquirido e a possibilidade de pedido de aposentaria
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12 de janeiro de 2021
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Quais os Direitos do Trabalhador com Deficiência?
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22 de dezembro de 2020
Confira o artigo inédito de nossa advogada Erika Barreto Gonçalves de Oliveira.
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O aumento do índice IGP-M durante a pandemia e seu reflexo nos contratos de locação
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18 de dezembro de 2020
Confira o artigo inédito sobre o aumento do Índice Geral de Preços - Mercado, escrito por Isadora Picarelli.
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[LIVE] Retrospectiva Legal: Direito Civil, Trabalhista e Previdenciário em 2020
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17 de dezembro de 2020
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Julgamento do Tema 529 do STF
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17 de dezembro de 2020
STJ julga reconhecimento de uniões estáveis concomitantes para fins previdenciários.
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STJ decide pelo reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante
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11 de dezembro de 2020
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Recomendações sobre os direitos do consumidor nas compras de fim de ano
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11 de dezembro de 2020
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10 de dezembro de 2020
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Justiça do Trabalho restabelece gratificação de função suprimida por banco
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9 de dezembro de 2020
https://youtu.be/RyJ6E4eFUW8 É recorrente em estabelecimentos bancários o enquadramento indevido de funcionários em cargos de confiança..
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Fim da demora nos pedidos de aposentadoria no INSS? Conheça o acordo firmado com esta intenção!
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3 de dezembro de 2020
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27 de novembro de 2020
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Consciência Negra: A Injúria Racial no Ambiente Laboral
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20 de novembro de 2020
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19 de novembro de 2020
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12 de novembro de 2020
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Como fica o pagamento do 13º salário nos casos de suspensão do contrato de trabalho e de redução da jornada e do salário?
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10 de novembro de 2020
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Direitos Previdenciários dos Profissionais da Saúde
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3 de novembro de 2020
Neste vídeo, nossa advogada Gabriela Alessi Diaz Schlemer, especialista na área previdenciária, apresenta informações importantes sobre os direitos previdenciários dos profissionais da saúde.
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Não perca o prazo de seus direitos: conheça as ações de protesto interruptivas!
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3 de novembro de 2020
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![[LIVE] Outubro rosa: saúde, autocuidado e a importância da prevenção ao câncer de mama](http://lp.com.br/conteudos/wp-content/uploads/2020/10/Sem-título-2-1024x576.png)
[LIVE] Outubro rosa: saúde, autocuidado e a importância da prevenção ao câncer de mama
Lini & Pandolfi
29 de outubro de 2020
Assista ao registro de nossa live com a médica mastologista e professora Alessandra Borba Anton de Souza.
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![[LIVE] Violência contra a mulher, violência doméstica, feminicídio: é preciso dar um basta!](http://lp.com.br/conteudos/wp-content/uploads/2020/10/Sem-Título-1-1-1024x576.png)
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22 de outubro de 2020
Assista ao registro de nossa live com o importante tema e participação da Delegada Nadine Anflor, Chefe da Polícia Civil do Estado Rio Grande do Sul.
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![[LIVE] Novas reflexões sobre o ano letivo: o retorno das aulas presenciais](http://lp.com.br/conteudos/wp-content/uploads/2020/10/Sem-título-1-1024x576.png)
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16 de outubro de 2020
Assista ao registro de nossa live sobre a iminência do retorno das crianças às escolas de forma presencial.
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![[Live] Outubro Rosa: perspectivas dos direitos no mês da saúde da mulher](http://lp.com.br/conteudos/wp-content/uploads/2020/10/Sem-título-1024x576.png)
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8 de outubro de 2020
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O direito de arrependimento do consumidor durante a pandemia
Lini & Pandolfi
2 de outubro de 2020
Artigo inédito de Isadora Picarelli que analisa o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
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![[Live] Os Impactos da Nova Previdência para os Trabalhadores da Área da Saúde](http://lp.com.br/conteudos/wp-content/uploads/2020/10/live-1024x576.png)
[Live] Os Impactos da Nova Previdência para os Trabalhadores da Área da Saúde
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1 de outubro de 2020
Confira o registro de nossa live sobre os impactos da reforça da previdência para os trabalhadores da saúde.
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30 Anos do Código de Defesa do Consumidor
Lini & Pandolfi
24 de setembro de 2020
Neste novo vídeo, nossa advogada da área cível Dra. Juliane Lipp compartilha informações interessantes sobre os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor.
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![[Live] Setembro Amarelo: A Saúde Mental do Trabalhador](http://lp.com.br/conteudos/wp-content/uploads/2020/09/Sem-título-2-1024x576.png)
[Live] Setembro Amarelo: A Saúde Mental do Trabalhador
Lini & Pandolfi
24 de setembro de 2020
Confira o registro de nossa live sobre a saúde mental dos trabalhadores, com a participação do Dr. Julio Cesar Fontana Rosa, especialista em psiquiatria forense e médico do trabalho.
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O Assédio Sexual e Assédio Moral nas Relações Sociais de Trabalho
Lini & Pandolfi
23 de setembro de 2020
Nosso advogado Dr. Humberto Tortorelli Neto apresenta as principais características destes tipos de assédio e quais são as leis que protegem os trabalhadores.
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![[Live] Doenças ocupacionais (LER/DORT) e home office](http://lp.com.br/conteudos/wp-content/uploads/2020/09/live-1024x574.png)
[Live] Doenças ocupacionais (LER/DORT) e home office
Lini & Pandolfi
17 de setembro de 2020
Confira o registro de nossa live sobre doenças ocupacionais e o home office, com a participação do Dr. Cláudio Soares, médito do trabalho especialista em ortopedia.
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![[LIVE] Atualização da lista de doenças ocupacionais: inclusão do distúrbio vocal relacionado ao trabalho](http://lp.com.br/conteudos/wp-content/uploads/2020/09/Sem-título-1024x576.png)
[LIVE] Atualização da lista de doenças ocupacionais: inclusão do distúrbio vocal relacionado ao trabalho
Lini & Pandolfi
10 de setembro de 2020
Assista ao registro de nossa live: "Atualização da lista de doenças ocupacionais: inclusão do distúrbio vocal relacionado ao trabalho".
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Direitos Trabalhistas dos Profissionais Técnicos Eletricitários
Lini & Pandolfi
4 de setembro de 2020
Nosso advogado especialista na área trabalhista, Dr. Juliano Santos, compartilha informações importantes sobre os direitos dos profissionais técnicos eletricitários.
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Lei 14.010/2020 – Despejos Durante a Pandemia
Lini & Pandolfi
4 de setembro de 2020
Nossa advogada especialista na área cível, Dra. Juliane Lipp, comenta a Lei 14/010 e sua determinação quanto aos despejos de inquilinos.
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![[LIVE] O Futuro dos Bancários e Importância da Atuação Sindical](http://lp.com.br/conteudos/wp-content/uploads/2020/08/Sem-título-1024x576.png)
[LIVE] O Futuro dos Bancários e Importância da Atuação Sindical
Lini & Pandolfi
31 de agosto de 2020
Confira o registro da nossa live sobre os direitos trabalhistas dos bancários e o que se espera para o futuro da categoria.
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Decreto 10.470: Prorrogação de acordos de redução de jornada, salário e suspensão do contrato de trabalho
Lini & Pandolfi
26 de agosto de 2020
Nossa advogada trabalhista Dra. Carolina Spina comenta as novidades do Decreto 10.470.
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Os reflexos das horas extras dos bancários sobre o repouso semanal remunerado
Lini & Pandolfi
25 de agosto de 2020
Artigo de nossa equipe de especialistas trabalhistas com demonstrações dos cálculos e particularidades para o trabalhador bancário e seu repouso semanal remunerado.
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Divórcio Virtual: Provimento nº 100/2020
Lini & Pandolfi
24 de agosto de 2020
O Conselho Nacional de Justiça possibilitou a realização de divórcios de forma virtual, com algumas regras e circunstâncias que a Dra. Lisiane Amaro apresenta em seu mais novo artigo.
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Inconstitucionalidade da Contribuição Patronal do Salário-Maternidade
Lini & Pandolfi
20 de agosto de 2020
Artigo da Dra. Helena Larangeira sobre decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgou inconstitucional a contribuição patronal sobre salário-maternidade.
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Evolução Digital do Judiciário Frente ao Novo Cenário
Lini & Pandolfi
19 de agosto de 2020
Artigo escrito pelo Dr. Ricardo Friedl com novas perspectivas sobre a transformação digital da justiça brasileira.
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E-Commerce: Direitos do Consumidor para Compras Online
Lini & Pandolfi
18 de agosto de 2020
Nossa advogada Dra. Lisiane Amaro apresenta algumas informações importantes sobre os direitos dos consumidores para compras online.
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Direitos Trabalhistas dos Profissionais de TI
Lini & Pandolfi
14 de agosto de 2020
Nossa advogada especialista na área trabalhista, Dra. Priscila Campos Raffainer, compartilha informações importantes sobre os direitos dos profissionais de TI.
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![[LIVE] Os impactos das fake news no cotidiano da advocacia](http://lp.com.br/conteudos/wp-content/uploads/2020/08/linilive.png)
[LIVE] Os impactos das fake news no cotidiano da advocacia
Lini & Pandolfi
13 de agosto de 2020
Confira o registro da nossa live sobre o impacto das fake news na advocacia, com perspectivas trabalhistas, cíveis e previdenciárias.
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Lei 14.010 – Vivendo em Condomínio Durante a Pandemia
Lini & Pandolfi
7 de agosto de 2020
Confira nosso novo vídeo informativo sobre a Lei 14.010/2020, sobre o regime emergencial das relações de direito privado.
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Evolução Digital da Justiça
Lini & Pandolfi
4 de agosto de 2020
Em tempos de transformações constantes, ainda mais aceleradas por conta da pandemia, o Dr. Matheus Soares Wagner apresenta alguns dos novos paradigmas a partir da Evolução Digital da Justiça e suas principais mudanças.
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Benefício da aposentadoria da pessoa com deficiência
Lini & Pandolfi
4 de agosto de 2020
Novo vídeo informativo sobre os direitos de aposentadoria da pessoa com deficiência e suas particularidades.
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Prevenção de Acidentes do Trabalho
Lini & Pandolfi
31 de julho de 2020
Artigo com destaques importantes sobre os Direitos dos trabalhadores e informações essenciais sobre o porque a segurança ainda é questão prioritária nos ambientes profissionais.
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[LIVE] Acidentes de Trabalho – Direitos Trabalhistas, Previdenciários e Cíveis
Lini & Pandolfi
30 de julho de 2020
Registro da nossa live especial na semana em que se celebra o Dia Nacional de Prevenção a Acidentes de Trabalho.
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Rescisão do contrato de trabalho na pandemia: estabilidade provisória
Lini & Pandolfi
27 de julho de 2020
Artigo sobre as atualizações da Lei nº 14.020/2020 (resultado da conversão da MP nº 936/2020) no que se refere as rescisões de contratos de trabalho durante a pandemia.
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[LIVE] Reflexões sobre o ano letivo: aspectos sociais e jurídicos
Lini & Pandolfi
23 de julho de 2020
Registro da nossa live sobre educação em tempos de pandemia, com a Dra. Juliane Lipp, e pedagoga Sônia Veríssimo da Fonseca.
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Regime jurídico das pensões por morte e sua acumulação com outros benefícios
Lini & Pandolfi
21 de julho de 2020
Artigo sobre as alterações do benefício de pensão por morte, introduzidas com a reforma da previdência, com destaque para as principais novidades.
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Retificação de Nomes e Sobrenomes das Pessoas Físicas
Lini & Pandolfi
20 de julho de 2020
Artigo sobre o Provimento n. 82 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que padronizou os procedimentos de alteração do nome do genitor nos documentos dos filhos.
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Decreto 10.422/2020: Novidades sobre jornada, salário e contrato de trabalho
Lini & Pandolfi
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Neste novo vídeo, a Dra. Carolina Mayer Spina apresenta informações importantes sobre o decreto 10.422/2020.
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[LIVE] O home office no período da pandemia e o futuro do trabalho
Lini & Pandolfi
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Formas de realização de testamento durante a pandemia do COVID -19
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A situação atual da pandemia alterou significativamente alguns procedimentos legais, entre eles a forma com que o testamento particular pode ser desenvolvido.
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Saque Emergencial do FGTS e Outras Movimentações Possíveis
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Manutenção da Condição do Segurado no INSS
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Os 22 anos da Lei 9656/98: Planos de Saúde e Consumidores
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6 de abril de 2020
https://www.youtube.com/watch?v=kuX3xm2JigM Neste vídeo, a Dra. Juliana Becker, advogada previdenciarista L&P, comenta sobre o auxílio emergencial..
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Novo E-Book L&P: Medida Provisória 936/2020
Lini & Pandolfi
6 de abril de 2020
A equipe de advogados trabalhistas do escritório Lini & Pandolfi desenvolveu um Material Didático Informativo..
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Isolamento x distanciamento social e seus impactos no contrato de trabalho
Lini & Pandolfi
4 de abril de 2020
https://youtu.be/oqWSP4RGln4 Os termos isolamento e distanciamento social possuem diferenças importantes dentro do contrato de trabalho...
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Coronavírus e Direito de Família: pagamento da pensão alimentícia
Lini & Pandolfi
3 de abril de 2020
https://youtu.be/smCeEBYlg1w A Dra. Juliane Lipp, especialista em Direito de Família e Sucessões, aborda nesse vídeo..
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Dra. Carolina Spina no Plantão RDCTV
Lini & Pandolfi
3 de abril de 2020
A Dra. Carolina Spina participou do Plantão RDCTV, ao vivo, sobre o coronavírus. No programa..
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MP 936/2020 – Entenda reduções salariais, suspensões e benefícios
Lini & Pandolfi
2 de abril de 2020
https://youtu.be/a_SpVKrj6tg Em virtude do COVID-19, entrou em vigor ontem, 1º de abril, uma importante Medida..
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INSS e Coronavírus – Portaria nº 412 de 20/03/2020
Lini & Pandolfi
1 de abril de 2020
Diante do estado de calamidade pública e do surgimento diário de fatos inesperados, o INSS..
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Período de isolamento domiciliar contra coronavírus: como ficam as contas a pagar?
Lini & Pandolfi
31 de março de 2020
Diante desta nova realidade de isolamento domiciliar que estamos enfrentando, uma série de dúvidas e..
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Receita Federal estuda a possibilidade de adiamento da entrega da Declaração de Imposto de Renda
Lini & Pandolfi
30 de março de 2020
A Receita Federal alterou prazos e formas de atendimento em atenção às limitações de circulação..
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A MP 927 e os profissionais da saúde
Lini & Pandolfi
27 de março de 2020
https://youtu.be/P5pyy_aduR8 Neste vídeo, o Dr. Humberto Tortorelli, advogado trabalhista do escritório Lini & Pandolfi, comenta..
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Dra. Carolina Spina no Bom Dia Rio Grande
Lini & Pandolfi
25 de março de 2020
A Dra. Carolina Spina, advogada L&P, fez participações no programa Bom Dia Rio Grande da..
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Expedição de alvará como medida urgente em tempos de COVID-19
Lini & Pandolfi
24 de março de 2020
Em tempos atípicos com a Pandemia do COVID-19, os órgãos públicos se uniram para resguardar..
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Coronavírus e os Direitos dos Consumidores
Lini & Pandolfi
21 de março de 2020
Esse mês comemoramos o Dia Mundial do Consumidor e nada melhor do que falarmos sobre..
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A Pandemia e os seus Reflexos no Contrato de Trabalho
Lini & Pandolfi
20 de março de 2020
Em virtude de tudo que vem sendo noticiado acerca dos cuidados e das precauções que..
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O Coronavírus e os impactos na Seguridade Social
Lini & Pandolfi
18 de março de 2020
Em tempos de pandemia por conta do Coronavírus, muitas estão sendo as medidas de segurança..
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Regime de bens na União Estável
Lini & Pandolfi
12 de março de 2020
De acordo com o Código Civil Brasileiro, para que seja caracterizada uma união estável, é..
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Adequações de nome diante das novas relações civis e familiares
Lini & Pandolfi
10 de março de 2020
Em julho de 2019, foi publicado no Diário Nacional de Justiça o Provimento n. 82..
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Justiça do Trabalho reconhece inconstitucionalidade de artigo da MP 905/2019
Lini & Pandolfi
4 de março de 2020
A MP 905/2019 alterou os artigos 879, §7º e 883 da CLT, determinando a aplicação..
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