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Lei 14.010 – Vivendo em Condomínio Durante a Pandemia

Lei 14.010 – Vivendo em Condomínio Durante a Pandemia

Cível
Confira nosso novo vídeo informativo sobre a Lei 14.010/2020, sobre o regime emergencial das relações de direito privado.
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Evolução Digital da Justiça

Evolução Digital da Justiça

Outros
Em tempos de transformações constantes, ainda mais aceleradas por conta da pandemia, o Dr. Matheus Soares Wagner apresenta alguns dos novos paradigmas a partir da Evolução Digital da Justiça e suas principais mudanças.
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Benefício da aposentadoria da pessoa com deficiência

Benefício da aposentadoria da pessoa com deficiência

Previdenciário
Novo vídeo informativo sobre os direitos de aposentadoria da pessoa com deficiência e suas particularidades.
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Prevenção de Acidentes do Trabalho

Prevenção de Acidentes do Trabalho

Trabalhista
Artigo com destaques importantes sobre os Direitos dos trabalhadores e informações essenciais sobre o porque a segurança ainda é questão prioritária nos ambientes profissionais.
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[LIVE] Acidentes de Trabalho – Direitos Trabalhistas, Previdenciários e Cíveis

[LIVE] Acidentes de Trabalho – Direitos Trabalhistas, Previdenciários e Cíveis

Cível Previdenciário Trabalhista
Registro da nossa live especial na semana em que se celebra o Dia Nacional de Prevenção a Acidentes de Trabalho.
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Rescisão do contrato de trabalho na pandemia: estabilidade provisória

Rescisão do contrato de trabalho na pandemia: estabilidade provisória

Trabalhista
Artigo sobre as atualizações da Lei nº 14.020/2020 (resultado da conversão da MP nº 936/2020) no que se refere as rescisões de contratos de trabalho durante a pandemia.
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[LIVE] Reflexões sobre o ano letivo: aspectos sociais e jurídicos

[LIVE] Reflexões sobre o ano letivo: aspectos sociais e jurídicos

Cível
Registro da nossa live sobre educação em tempos de pandemia, com a Dra. Juliane Lipp, e pedagoga Sônia Veríssimo da Fonseca.
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Regime jurídico das pensões por morte e sua acumulação com outros benefícios

Regime jurídico das pensões por morte e sua acumulação com outros benefícios

Previdenciário
Artigo sobre as alterações do benefício de pensão por morte, introduzidas com a reforma da previdência, com destaque para as principais novidades.
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Retificação de Nomes e Sobrenomes das Pessoas Físicas

Retificação de Nomes e Sobrenomes das Pessoas Físicas

Cível
Artigo sobre o Provimento n. 82 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que padronizou os procedimentos de alteração do nome do genitor nos documentos dos filhos.
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Decreto 10.422/2020: Novidades sobre jornada, salário e contrato de trabalho

Decreto 10.422/2020: Novidades sobre jornada, salário e contrato de trabalho

Trabalhista
Neste novo vídeo, a Dra. Carolina Mayer Spina apresenta informações importantes sobre o decreto 10.422/2020.
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[LIVE] O home office no período da pandemia e o futuro do trabalho

[LIVE] O home office no período da pandemia e o futuro do trabalho

Trabalhista
Registro da live com as advogadas Dra. Carolina Spina e Dra. Mariana Lini e Roberto Lopes, head de inovação da Beta Hauss.
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Formas de realização de testamento durante a pandemia do COVID -19

Formas de realização de testamento durante a pandemia do COVID -19

Cível
A situação atual da pandemia alterou significativamente alguns procedimentos legais, entre eles a forma com que o testamento particular pode ser desenvolvido.
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Saque Emergencial do FGTS e Outras Movimentações Possíveis

Saque Emergencial do FGTS e Outras Movimentações Possíveis

Trabalhista
Em um período delicado como o que vivemos, oportunidades como o saque emergencial do FGTS pode ajudar muitas famílias.
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Manutenção da Condição do Segurado no INSS

Manutenção da Condição do Segurado no INSS

Previdenciário
Em tempos de pandemia, a Dra. Nerissa Bortoli nos apresenta um artigo sobre a qualidade do segurado.
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Os 22 anos da Lei 9656/98: Planos de Saúde e Consumidores

Os 22 anos da Lei 9656/98: Planos de Saúde e Consumidores

Cível
Lei que regulamenta as relações de consumo entre operadoras de planos de saúde e consumidores.
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[LIVE] Visitas ao filhos durante a pandemia: como administrar a guarda compartilhada?

[LIVE] Visitas ao filhos durante a pandemia: como administrar a guarda compartilhada?

Cível
Live promovida pelo escritório Lini & Pandolfi Advogados Associados protagonizada pela Dra. Juliane Lippe da psicóloga clínica Lauren de Sá Lipp.
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Manutenção do plano de saúde para empregado aposentado

Manutenção do plano de saúde para empregado aposentado

Trabalhista
O direito do empregado aposentado e de seus dependentes a permanecerem no quadro de beneficiários..
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Aposentadoria especial do servidor público

Aposentadoria especial do servidor público

Previdenciário
https://www.youtube.com/watch?v=zPX5o8S6Pvs&feature=youtu.be Em novo vídeo, a advogada previdenciarista do escritório Lini & Pandolfi, Letícia Ferreira, fala..
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TRT da 4ª região determina a imediata análise do pedido de liberação dos valores incontroversos

TRT da 4ª região determina a imediata análise do pedido de liberação dos valores incontroversos

Trabalhista
A Seção Especializada em Execução, diante do estado de necessidade da reclamante, em decisão liminar,..
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Intervalo intrajornada

Intervalo intrajornada

Trabalhista
https://www.youtube.com/watch?v=NvYzHwPwZPA Em jornadas clássicas de trabalho, o intervalo para repouso e alimentação é uma norma..
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Manutenção do plano de saúde após dispensa sem justa causa

Manutenção do plano de saúde após dispensa sem justa causa

Trabalhista
Esta semana a Lei nº 9.656 de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre..
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Trabalho externo e controle de jornada

Trabalho externo e controle de jornada

Trabalhista
https://www.youtube.com/watch?v=PBdQRVFRmIk É regra geral que a jornada de trabalho é de oito horas diárias e..
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Quais são os direitos da empregada gestante?

Quais são os direitos da empregada gestante?

Trabalhista
https://youtu.be/vJfz7-BdWEM Neste vídeo, o Dr. Humberto Tortorelli, advogado trabalhista, esclarece sobre 5 direitos e garantias..
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Transferência de empregado

Transferência de empregado

Trabalhista
https://youtu.be/9wZO-S79XsQ É considerada transferência toda alteração do local de trabalho que necessariamente acarrete na mudança..
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Os efeitos previdenciários da reclamatória trabalhista

Os efeitos previdenciários da reclamatória trabalhista

Outros
https://www.youtube.com/watch?v=B4hWOJhNQYY Assista a Live com a participação dos advogados do escritório Lini & Pandolfi, Márcio..
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Diálogo sobre medidas trabalhistas + planejamento previdenciário

Diálogo sobre medidas trabalhistas + planejamento previdenciário

Outros
https://www.youtube.com/watch?v=I29WX1-P3UY Assista a Live com a participação dos advogados do escritório Lini & Pandolfi, Mariana..
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Dra. Carolina Spina na Rádio Gaúcha

Dra. Carolina Spina na Rádio Gaúcha

Mídias
A advogada Carolina Spina, especialista em Direito do Trabalho, participou recentemente do programa Bom Dia..
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Retenção da CTPS e direito à indenização

Retenção da CTPS e direito à indenização

Trabalhista
https://www.youtube.com/watch?v=KZXFvj-Vs-4 A Dra. Carolina Spina, advogada especialista em Direito do Trabalho, aborda neste vídeo a..
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Averbação de sentenças trabalhistas no INSS

Averbação de sentenças trabalhistas no INSS

Previdenciário
https://www.youtube.com/watch?v=50cNqPmCvrs Neste vídeo, o Dr. Márcio Hartz, advogado previdenciarista, dá um recado importante para quem..
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A transformação digital do Poder Judiciário

A transformação digital do Poder Judiciário

Outros
Que o mundo não será o mesmo após a pandemia, que a necessidade de isolamento..
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Tire suas dúvidas sobre horas extras

Tire suas dúvidas sobre horas extras

Trabalhista
https://www.youtube.com/watch?v=8ag8b-r_TGg Em nosso novo vídeo, o Dr. Juliano Santos, advogado trabalhista, aborda as horas extras,..
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Entrevista da Dra. Mariana Lini para a RB News – Rádio Bandeirantes

Entrevista da Dra. Mariana Lini para a RB News – Rádio Bandeirantes

Mídias
https://www.youtube.com/watch?v=h2hMo5dt3A8 No sábado, 02 de maio, a Dra. Mariana Lini, advogada trabalhista, concedeu entrevista para..
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Relações familiares durante a quarentena

Relações familiares durante a quarentena

Outros
O isolamento social obrigatório está impondo uma nova realidade às famílias. O acúmulo de tarefas..
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Os acidentes de trabalho e a COVID-19

Os acidentes de trabalho e a COVID-19

Trabalhista
A Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020, tratou sobre a matéria relacionada..
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Bate-papo jurídico em tempos de pandemia

Bate-papo jurídico em tempos de pandemia

Previdenciário
https://www.youtube.com/watch?v=u_Y20y9ksrc Problemas comuns nos direitos sociais e de família em tempos de isolamento social.
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Bate-papo jurídico em tempos de pandemia

Bate-papo jurídico em tempos de pandemia

Cível
https://www.youtube.com/watch?v=LDJ7_2Nrs9w Problemas comuns nos direitos sociais e de família em tempos de isolamento social.
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Bate-papo jurídico em tempos de pandemia

Bate-papo jurídico em tempos de pandemia

Trabalhista
https://www.youtube.com/watch?v=HJ7q6mGtpH0&feature=youtu.be Problemas comuns nos direitos sociais e de família em tempos de isolamento social.
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Medidas adotadas pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul para minimizar os efeitos do novo Coronavírus

Medidas adotadas pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul para minimizar os efeitos do novo Coronavírus

Trabalhista
Em tempos de Pandemia, a Justiça do Trabalho tem adotado diversas medidas para minimizar os..
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Possibilidade de parcelamento do FGTS em tempos de COVID-19

Possibilidade de parcelamento do FGTS em tempos de COVID-19

Trabalhista
A Medida Provisória (MP) nº 927/2020 trouxe diversas mudanças às relações de trabalho na tentativa..
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Receita Federal disponibiliza atendimento online de regularização de CPF para recebimento do Auxílio Emergencial

Receita Federal disponibiliza atendimento online de regularização de CPF para recebimento do Auxílio Emergencial

Trabalhista
A regularidade no CPF é um dos requisitos para que o cadastro do cidadão no..
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Dra. Carolina Spina no Jornal do Almoço, da RBSTV

Dra. Carolina Spina no Jornal do Almoço, da RBSTV

Mídias
Foi ao ar no programa Jornal do Almoço, da RBSTV, uma matéria com a participação..
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COVID-19: O que fazer em caso de viagem desmarcada?

COVID-19: O que fazer em caso de viagem desmarcada?

Cível
https://www.youtube.com/watch?v=FC7eC9Mu03w Nossa advogada cível, Dra. Juliane Lipp, especialista em Direito de Família e Sucessões, tem..
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Novo E-Book L&P: Auxílio emergencial

Novo E-Book L&P: Auxílio emergencial

Previdenciário
O auxílio emergencial é uma proteção a ser paga para as pessoas que ficarem sem..
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MP 936/2020 – Benefício Emergencial

MP 936/2020 – Benefício Emergencial

Trabalhista
https://youtu.be/n3isnhWmGzE A Dra. Carolina Spina, advogada trabalhista, aborda neste vídeo o chamado Benefício Emergencial de..
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Mariana Lini e Carolina Spina na Rádio Guaíba

Mariana Lini e Carolina Spina na Rádio Guaíba

Mídias
As advogadas trabalhistas do escritório Lini & Pandolfi, Mariana Lini, e Carolina Spina, fizeram participações..
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Quem tem direito ao Auxílio Emergencial 2020?

Quem tem direito ao Auxílio Emergencial 2020?

Previdenciário
https://www.youtube.com/watch?v=kuX3xm2JigM Neste vídeo, a Dra. Juliana Becker, advogada previdenciarista L&P, comenta sobre o auxílio emergencial..
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Novo E-Book L&P: Medida Provisória 936/2020

Novo E-Book L&P: Medida Provisória 936/2020

Trabalhista
A equipe de advogados trabalhistas do escritório Lini & Pandolfi desenvolveu um Material Didático Informativo..
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Isolamento x distanciamento social e seus impactos no contrato de trabalho

Isolamento x distanciamento social e seus impactos no contrato de trabalho

Trabalhista
https://youtu.be/oqWSP4RGln4 Os termos isolamento e distanciamento social possuem diferenças importantes dentro do contrato de trabalho...
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Coronavírus e Direito de Família: pagamento da pensão alimentícia

Coronavírus e Direito de Família: pagamento da pensão alimentícia

Cível
https://youtu.be/smCeEBYlg1w A Dra. Juliane Lipp, especialista em Direito de Família e Sucessões, aborda nesse vídeo..
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Dra. Carolina Spina no Plantão RDCTV

Dra. Carolina Spina no Plantão RDCTV

Mídias
A Dra. Carolina Spina participou do Plantão RDCTV, ao vivo, sobre o coronavírus. No programa..
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MP 936/2020 – Entenda reduções salariais, suspensões e benefícios

MP 936/2020 – Entenda reduções salariais, suspensões e benefícios

Trabalhista
https://youtu.be/a_SpVKrj6tg Em virtude do COVID-19, entrou em vigor ontem, 1º de abril, uma importante Medida..
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INSS e Coronavírus – Portaria nº 412 de 20/03/2020

INSS e Coronavírus – Portaria nº 412 de 20/03/2020

Previdenciário
Diante do estado de calamidade pública e do surgimento diário de fatos inesperados, o INSS..
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Período de isolamento domiciliar contra coronavírus: como ficam as contas a pagar?

Período de isolamento domiciliar contra coronavírus: como ficam as contas a pagar?

Cível
Diante desta nova realidade de isolamento domiciliar que estamos enfrentando, uma série de dúvidas e..
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Receita Federal estuda a possibilidade de adiamento da entrega da Declaração de Imposto de Renda

Receita Federal estuda a possibilidade de adiamento da entrega da Declaração de Imposto de Renda

Trabalhista
A Receita Federal alterou prazos e formas de atendimento em atenção às limitações de circulação..
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A MP 927 e os profissionais da saúde

A MP 927 e os profissionais da saúde

Trabalhista
https://youtu.be/P5pyy_aduR8 Neste vídeo, o Dr. Humberto Tortorelli, advogado trabalhista do escritório Lini & Pandolfi, comenta..
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Dra. Carolina Spina no Bom Dia Rio Grande

Dra. Carolina Spina no Bom Dia Rio Grande

Mídias
A Dra. Carolina Spina, advogada L&P, fez participações no programa Bom Dia Rio Grande da..
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Expedição de alvará como medida urgente em tempos de COVID-19

Expedição de alvará como medida urgente em tempos de COVID-19

Trabalhista
Em tempos atípicos com a Pandemia do COVID-19, os órgãos públicos se uniram para resguardar..
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Coronavírus e os Direitos dos Consumidores

Coronavírus e os Direitos dos Consumidores

Cível
Esse mês comemoramos o Dia Mundial do Consumidor e nada melhor do que falarmos sobre..
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A Pandemia e os seus Reflexos no Contrato de Trabalho

A Pandemia e os seus Reflexos no Contrato de Trabalho

Trabalhista
Em virtude de tudo que vem sendo noticiado acerca dos cuidados e das precauções que..
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O Coronavírus e os impactos na Seguridade Social

O Coronavírus e os impactos na Seguridade Social

Previdenciário
Em tempos de pandemia por conta do Coronavírus, muitas estão sendo as medidas de segurança..
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Regime de bens na União Estável

Regime de bens na União Estável

Cível
De acordo com o Código Civil Brasileiro, para que seja caracterizada uma união estável, é..
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Adequações de nome diante das novas relações civis e familiares

Adequações de nome diante das novas relações civis e familiares

Cível
Em julho de 2019, foi publicado no Diário Nacional de Justiça o Provimento n. 82..
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Justiça do Trabalho reconhece inconstitucionalidade de artigo da MP 905/2019

Justiça do Trabalho reconhece inconstitucionalidade de artigo da MP 905/2019

Trabalhista
A MP 905/2019 alterou os artigos 879, §7º e 883 da CLT, determinando a aplicação..
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