Medidas adotadas pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul para minimizar os efeitos do novo Coronavírus

Em tempos de Pandemia, a Justiça do Trabalho tem adotado diversas medidas para minimizar os impactos causados pelo novo Cononavírus.

Alguns dos procedimentos utilizados a fim de facilitar o enfrentamento do estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul são: trabalho remoto dos servidores e juízes, a suspensão de prazos, audiências e sessões de julgamentos, bem como, a prioridade para expedições de alvarás, guias de depósito, precatórios e RPV’s.

As orientações e informações buscam a prevenção do contágio da doença, sem que haja maiores prejuízos ao andamento processual e aos créditos dos reclamantes.

Entretanto, embora os prazos processuais estejam suspensos até 30 de abril de 2020, há priorização para certos atos, tais como: a expedição de alvarás, com o propósito de não acarretar prejuízo ao crédito do reclamante, diante do período de pandemia, a homologação de acordos, os saques dos depósitos do FGTS e o encaminhamento do seguro-desemprego.

Além disso, a Justiça do Trabalho tem realizado tratativas de acordo, conduzidas por um magistrado, via WhatsApp ou videoconferência, sessões de julgamento virtuais e atendimentos urgentes por meio dos inúmeros plantonistas que atendem por telefone celular, o que evidencia que todos os esforços visam a manter os andamentos processuais nesse período isolamento social.

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Site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/300466

Publicado por: Lini & Pandolfi Advogados Associados em 16 de abril de 2020

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