Cível

Direito ao Esquecimento x Liberdade de Expressão

O Supremo Tribunal Federal julgou o Recurso Extraordinário (RE) 1010606, julgamento este que versou, principalmente, sobre o direito ao esquecimento e a liberdade de expressão da imprensa.

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Divórcio em regime parcial de bens: aspectos relevantes na divisão do patrimônio

Confira o artigo inédito sobre o tema escrito pela advogada Lisiane Amaro, especialista na área cível.

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O aumento do índice IGP-M durante a pandemia e seu reflexo nos contratos de locação

Confira o artigo inédito sobre o aumento do Índice Geral de Preços – Mercado, escrito por Isadora Picarelli.

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[LIVE] Retrospectiva Legal: Direito Civil, Trabalhista e Previdenciário em 2020

Assista ao registro de nossa live com os advogados Mariana Lini, Carolina Spina, Márcio Hartz e Juliane Lipp.

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Julgamento do Tema 529 do STF

STJ julga reconhecimento de uniões estáveis concomitantes para fins previdenciários.

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Recomendações sobre os direitos do consumidor nas compras de fim de ano

Vídeo inédito de nossa advogada Juliane Lipp com recomendações essenciais aos consumidores sobre seus direitos para as compras de fim de ano.

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[LIVE] Direitos Gerais da Pessoa Com Deficiência

Assista ao registro de nossa live com os advogados Juliane Lipp, Érika Barreto e Lucas Wilbert.

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[LIVE] Novas reflexões sobre o ano letivo: o retorno das aulas presenciais

Assista ao registro de nossa live sobre a iminência do retorno das crianças às escolas de forma presencial.

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[Live] Outubro Rosa: perspectivas dos direitos no mês da saúde da mulher

Confira o registro de nossa live sobre o Outubro Rosa e os direitos no mês da saúde da mulher.

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