Doença ocupacional é aquela desenvolvida pelo trabalhador em razão das condições do ambiente de trabalho e há fatores ergonômicos que contribuem para a sua ocorrência.
Você sabia que os riscos da ergonomia vão além das consequências físicas no corpo do trabalhador? E que a ergonomia também está relacionado com as condições de trabalho que afetam, inclusive, a saúde mental do trabalhador?
Exato! Por essa razão torna-se tão importante que a ergonomia seja observada pelas empresas e pelos trabalhadores com o intuito de prevenir futuras doenças ocupacionais.
O que é doença ocupacional?
Há uma Norma Regulamentadora – NR 17, do Ministério do Trabalho, que estabelece os parâmetros que permitem a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente.
O descumprimento da Norma pela empresa pode gerar multa ou até mesmo que essa tenha que responder judicialmente pelo não cumprimento das medidas que causam doença ocupacional.
Doença ocupacional é aquela desenvolvida pelo trabalhador, em razão das condições do ambiente de trabalho, e a ergonomia é a melhor forma de prevenir que venha a ocorrer um afastamento em razão do adoecimento do trabalhador.
Por exemplo, um bancário que em razão da carga excessiva de trabalho desenvolve tendinite pelo repetitividade de movimentos no computador pode ser afastado em razão do comprometimento da sua saúde em decorrência da atividade desenvolvida.
Se você se enquadrar em uma situação como essa, busque a ajuda de um advogado previdenciário e também de um advogado trabalhista para garantir os seus direitos.
O que é ergonomia?
A ergonomia é o estudo da relação entre o homem e o seu ambiente de trabalho. Por isso é por meio da ergonomia que se consegue ajustar e prevenir desconforto ou doença ocupacional.
A ergonomia divide-se em ergonomia física, organizacional e cognitiva.
A ergonomia física está ligada ao espaço da empresa como iluminação, mobiliário utilizado, quantidade de ruído, tempo que o trabalhador necessita ficar em pé para realizar as suas atividades, levantamento de peso excessivo, etc.
De outro lado está a ergonomia organizacional, que busca melhorar os processos internos de uma empresa, como verificar se a quantidade de trabalho está adequada para a quantidade de funcionários para não vir a sobrecarrega-los, orientação, fiscalização e disponibilização de treinamentos para utilização de máquinas perigosas e EPIS de proteção, espaços de lazer para pausas, entre outros.
Por último, temos a ergonomia cognitiva que é aquela que observa os aspectos relacionado à saúde mental do trabalhador por meio da observância de medidas que combatam o stress, ansiedade, ambiente de trabalho hostil ou cobrança excessiva.
Quais são os 3 riscos ergonômicos mais frequentes?
- Repetitividade de movimentos / Choques e Impactos / Vibração
Provocam Lesões por Esforço Repetitivo – LER e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho – DORT, é uma das principais causas de afastamento do trabalho. São exemplos de LER/DORT
- Jornadas Prolongadas sem pausas
Quando o trabalhador precisa prolongar a jornada de trabalho ou realiza as suas atividades sem pausas ou folgas, exigindo esforço físico/mental exagerado que provocam stress, fadiga, ansiedade entre outras alterações na saúde do trabalhador incluindo LER/DORT.
- Postura/Iluminação inadequados
Altura irregular de móveis, postura incorreta, ausência de bancos para descanso quando a atividade é realizada por horas em pé, que ocasionam graves problemas à saúde do trabalhador.
Posso me afastar do trabalho em razão de doença ocupacional?
Deve. O trabalhador que estiver com a sua saúde comprometida deve buscar acompanhamento médico e se for o caso afastar-se, temporariamente ou não, das suas atividades.
No caso de afastamento superior a 15 dias o trabalhador passa a receber do INSS o Auxílio por incapacidade temporária acidentária (antigo auxílio doença acidentário) e possui estabilidade por 12 meses após cessar o benefício por incapacidade.
É muito importante dizer que caso o trabalhador que, em razão da lesão decorrente da atividade laboral, tiver reduzida a sua capacidade para o trabalho tem direito a receber um auxílio-acidente do INSS, que é um benefício de caráter indenizatório, conforme já falamos aqui: Auxílio por incapacidade temporária por acidente do trabalho ou doença ocupacional: O que é e como funciona?
Nós acreditamos que o trabalho não pode doer e que as empresas precisam ficar atentas ao bem estar físico e psíquico de todo trabalhador e que você, trabalhador, precisa estar atento aos seus direitos e buscar a indenização em caso de desenvolvimento de doença ocupacional.
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