Receber uma negativa do INSS ao solicitar o auxílio-acidente pode ser frustrante, mas isso não significa que você perdeu o direito ao benefício.
Muitos segurados têm o pedido negado por erros na documentação, falhas na perícia médica ou interpretação equivocada do INSS sobre o impacto da sequela na capacidade de trabalho.
A boa notícia é que é possível recorrer e reverter essa decisão. Neste artigo, explicamos os motivos mais comuns para a negativa do auxílio-acidente e como garantir seu benefício com um recurso bem fundamentado.
Por que o INSS pode negar o auxílio-acidente?
A negativa do benefício pode ocorrer por diversos motivos, sendo os mais comuns:
Falta de comprovação da sequela
O INSS exige provas médicas detalhadas para reconhecer a redução da capacidade laboral. Se os laudos apresentados forem incompletos ou não demonstrarem o impacto da sequela no trabalho, o pedido pode ser negado.
O que fazer?
Reúna novos exames, laudos médicos e relatórios de especialistas que descrevam sua limitação funcional. Solicite que o médico explique de forma detalhada como a sequela afeta seu trabalho.
Erro na perícia médica do INSS
Muitos pedidos são negados porque o perito do INSS não reconhece a sequela como incapacitante ou não avalia corretamente o impacto da limitação na função exercida.
O que fazer?
Peça uma reavaliação médica no recurso administrativo. Contrate um advogado previdenciário para garantir que a argumentação esteja bem fundamentada.
Falta de vínculo com o INSS no momento do acidente
Para ter direito ao auxílio-acidente, o segurado deve estar contribuindo regularmente para o INSS no momento do acidente.
O que fazer?
Caso tenha interrompido as contribuições por um período, verifique se ainda está no período de graça (tempo em que o segurado mantém direitos previdenciários mesmo sem contribuir).
Regularize a situação com um planejamento previdenciário, se necessário.
Falta de documentação adequada
Se o INSS considerar que os documentos apresentados não foram suficientes para comprovar o direito ao benefício, o pedido pode ser indeferido.
O que fazer?
Reúna comprovantes médicos e qualquer outro documento que comprove a limitação. No recurso, inclua declarações de médicos e, se aplicável, da empresa onde trabalha.
Como recorrer da negativa do auxílio-acidente?
Se o INSS negou seu pedido, você tem duas opções para contestar a decisão:
Recurso administrativo no INSS
O recurso administrativo pode ser feito pelo Meu INSS e deve ser apresentado em até 30 dias após a negativa.
Um advogado previdenciário pode ajudar a redigir o recurso com uma argumentação técnica, aumentando as chances de sucesso.
Ação judicial contra o INSS
Se o recurso administrativo for negado ou se o segurado quiser uma resposta mais rápida, é possível entrar com uma ação na Justiça para solicitar o benefício.
Vantagens da ação judicial
- Julgamento independente – O caso será analisado por um juiz, e não pelo próprio INSS.
- Possibilidade de perícia médica judicial – Um perito nomeado pelo juiz pode avaliar melhor a sua sequela.
- Recebimento de valores retroativos – Se o juiz conceder o benefício, o INSS deve pagar os meses atrasados desde o pedido original.
Se o seu caso é forte e a negativa do INSS foi injusta, a ação judicial pode ser a melhor opção para solicitar o auxílio-acidente.
Como um advogado pode ajudar na organização dos documentos?
Muitos segurados têm o pedido negado por erro na solicitação ou falta de documentos adequados.
Com um advogado previdenciário, você terá:
- Orientação sobre qual benefício solicitar de acordo com seu caso.
- Suporte na preparação da documentação correta para evitar negativas do INSS.
- Acompanhamento do pedido e possibilidade de recorrer em caso de indeferimento.
Evite erros que podem atrasar ou impedir seu benefício! Consulte um advogado.
Nosso escritório tem mais de 35 anos de experiência, ajudando segurados do INSS a receberem seus benefícios sem complicações.
Se você não sabe qual benefício solicitar ou teve seu pedido negado, não corra riscos! Com a assessoria de um advogado previdenciário, suas chances de aprovação aumentam consideravelmente.
