A Prefeitura de Porto Alegre começou a vacinar os professores contra o COVID na semana passada e, desta forma, vemos um novo caminho se desenhar após mais de um ano de aulas à distância. A pandemia trouxe um novo cenário para as casas de toda a população e foi necessário …
Home Care é o termo em inglês para a assistência médica domiciliar e a negativa do plano de saúde para esse tipo de tratamento será abusiva sempre que a doença que está sendo tratada estiver coberta pelo plano contratado e o médico justificar a necessidade desse tipo de acompanhamento. 👉🏻 …
Recentemente, em 11/02/2021, o Supremo Tribunal Federal julgou o Recurso Extraordinário (RE) 1010606, julgamento este que versou, principalmente, sobre o direito ao esquecimento e a liberdade de expressão da imprensa. Entenda o caso Este debate chegou ao STF para decidir sobre o pedido de direito ao esquecimento, realizado por uma …
Quando ocorre extinção da sociedade conjugal, e as partes possuem bens, é necessário analisar a necessidade da partilha, etapa muitas vezes motivo de discordâncias, especialmente no regime de comunhão parcial de bens, em que o que é conquistado durante a constância da união pertence a ambos, mas aquilo que cada …
O índice IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) é um indicador mensal do nível de atividade econômica do país. É tradicionalmente usado para o reajuste de contratos de locação, nos contratos de prestação de serviços e tarifas públicas, como energia e telefonia. Salienta-se que o índice foi criado para …
O direito de arrependimento é um prazo de reflexão, com duração de sete dias, para que o consumidor que adquiriu um produto ou serviço remotamente possa refletir melhor sobre sua compra. O direito está disposto no artigo 49, do Código de Defesa do Consumidor, prevendo que o consumidor pode desistir …
O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu uma série de mudanças no Provimento nº 100/2020, que instituiu o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos e possibilitou a realização de divórcio de forma virtual, realizado através de Tabelionato de Notas. Importante salientar que os requisitos para realização de divórcio extrajudicial permanecem os mesmos, …
