As vendas online cresceram 145% no primeiro semestre e dobraram faturamento de lojistas, segundo o portal E-Commerce Brasil. Com o aumento exponencial durante a pandemia, os problemas dos consumidores também se tornaram mais frequentes. Neste novo vídeo, nossa advogada especialista na área cível, Dra. Lisiane Amaro, apresenta algumas informações importantes …
Neste mês de julho, completou um ano da publicação do Provimento n. 82 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que padronizou os procedimentos de alteração do nome do genitor nos documentos dos filhos. Este provimento trouxe agilidade nos procedimentos de alteração do nome dos genitores em razão de casamento ou …
A situação atual de pandemia gerada pelo COVID-19, levantou a possibilidade de ser realizado o testamento particular, pois o isolamento social e o perigo de propagação do referido vírus se encaixam no requisito de “circunstância excepcional”. Salienta-se que o testamento particular é um ato formal e solene, praticado por pessoa …
OS 22 ANOS DA LEI 9656/98 QUE VEIO REGULAMENTAR AS RELAÇÕES DE CONSUMO ENTRE OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE E CONSUMIDORES A Lei 9656/98 foi um grande marco nas relações entre operadoras de plano de saúde e o consumidor, pois anteriormente a esta lei, as regras de assistência dos planos …
Esta semana a Lei nº 9.656 de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre planos e seguros privados de assistência à saúde, completa 22 anos. É inspirada nos princípios do Direito do Consumidor, mas apresenta importantes ramificações no Direito do Trabalho, com debates que estão longe de terminar. Entre …
Esse mês comemoramos o Dia Mundial do Consumidor e nada melhor do que falarmos sobre os direitos dos consumidores no momento em que temos o avanço do coronavírus, assunto mais comentado do momento. O coronavírus está alterando rotinas e comportamentos da população de forma geral, fazendo com que empresas estejam …
O que é uma união estável? De acordo com o Código Civil Brasileiro, para que seja caracterizada uma união estável, é necessário convivência pública entre duas pessoas, contínua, duradoura e com o objetivo de constituir uma família. O Superior Tribunal Federal, através da Súmula 382, ainda acrescentou que para a …
