Sofrer um acidente pode mudar completamente a rotina de um trabalhador. Além da preocupação com a recuperação, surge a incerteza sobre como manter a renda caso a capacidade de trabalho seja afetada.
Para garantir maior segurança financeira a quem sofre sequelas permanentes, o INSS concede o auxílio-acidente, um benefício indenizatório pago aos segurados que tiveram sua capacidade laboral reduzida após um acidente.
Mas afinal, quem pode receber esse benefício? Como ele funciona? E como solicitar? Neste artigo, vamos esclarecer todas essas dúvidas e mostrar como um advogado pode ser essencial para garantir o recebimento do auxílio-acidente.
O que é o auxílio-acidente?
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário de caráter indenizatório, concedido pelo INSS a segurados que sofreram um acidente (de trabalho ou não) e ficaram com sequelas permanentes que reduziram sua capacidade de trabalho.
- Diferente do auxílio-doença, o auxílio-acidente não exige afastamento do trabalho.
- Ele funciona como uma compensação financeira pela redução da capacidade laboral.
- O segurado continua trabalhando normalmente enquanto recebe o benefício.
📌 Importante: O auxílio-acidente não pode ser acumulado com a aposentadoria. Se o segurado se aposentar, o benefício será cancelado.
Quem tem direito ao auxílio-acidente?
Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa atender aos seguintes requisitos:
- Ser segurado do INSS no momento do acidente.
- Ter sofrido um acidente de trabalho ou de qualquer natureza (trabalho, trânsito, doméstico, etc.).
- Ficar com sequelas permanentes que reduzam sua capacidade de trabalho.
- Passar por perícia médica do INSS que ateste a limitação funcional.
Quem pode solicitar: Trabalhadores com carteira assinada (CLT) e segurados especiais (como produtores rurais e pescadores artesanais).
Quem não tem direito: Autônomos, Servidores públicos estatutários e trabalhadores sem contribuição regular ao INSS.
Como o auxílio-acidente pode ajudar trabalhadores que sofreram lesões?
O auxílio-acidente tem um impacto direto na vida dos segurados, garantindo estabilidade financeira e segurança jurídica para quem ficou com sequelas após um acidente.
Complementação da renda
Mesmo que o trabalhador volte a exercer suas funções, o auxílio-acidente serve como uma compensação financeira para minimizar o impacto da lesão na sua capacidade produtiva.
Redução da insegurança financeira
Após um acidente, muitos trabalhadores precisam arcar com tratamentos médicos, fisioterapia e medicamentos. O benefício ajuda a cobrir esses custos, garantindo maior tranquilidade financeira.
Proteção contra perda de produtividade
Se a sequela impedir o trabalhador de realizar determinadas funções, o auxílio-acidente ajuda a compensar essa perda, evitando dificuldades futuras no mercado de trabalho.
Como solicitar o auxílio-acidente?
O pedido do auxílio-acidente deve ser feito diretamente ao INSS. Veja o passo a passo:
1 - Reúna a documentação necessária
- RG e CPF
- Carteira de trabalho ou comprovantes de contribuição ao INSS
- Laudos médicos e exames que comprovem a sequela
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), caso tenha sido um acidente de trabalho
2 - Agende uma perícia médica no INSS
O agendamento pode ser feito pelo site Meu INSS ou pelo telefone 135.
3 - Compareça à perícia médica
Leve todos os documentos e explique como a sequela afetou sua capacidade de trabalho.
A resposta do INSS pode ser consultada pelo Meu INSS. Se aprovado, o pagamento será incluído no benefício mensal.
📢 Se o benefício for negado, um advogado pode recorrer e garantir seu direito!
Por que contar com um advogado para solicitar o auxílio-acidente?
Cerca de 60% dos pedidos de benefícios no INSS são negados por erros na documentação ou na perícia médica. Ter um advogado previdenciário aumenta significativamente as chances de aprovação.
- Correção de erros na documentação – O advogado revisa todos os documentos antes do envio, garantindo que não falte nenhuma informação importante.
- Acompanhamento da perícia médica – Muitas negativas ocorrem porque o INSS não reconhece a limitação como incapacitante. Um advogado pode contestar esse tipo de erro.
- Recurso contra negativas – Se o INSS negar o pedido, um advogado pode recorrer administrativamente ou ingressar com ação judicial para garantir o benefício.
Não corra riscos! Se você sofreu um acidente e ficou com sequelas, fale agora mesmo com um especialista e garanta seus direitos.
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