Você já deve ter ouvido falar na revisão da vida toda, isso porque esse tema está em alta desde o anúncio do julgamento no STF e você, aposentado, deve estar atento, pois a decisão pode impactar consideravelmente o valor do seu benefício de aposentadoria.
Afinal, o que é a Revisão da Vida Toda do INSS de que todo mundo fala?
É o direito dos aposentados de considerarem em seus cálculos de aposentadoria os salários de contribuição anteriores a julho de 1994.
Para muitos aposentados essa revisão pode resultar em um aumento significativo da aposentadoria.
Quem pode ter a sua aposentadoria aumentada?
É importante dizer que somente poderá solicitar a revisão quem teve concedida a aposentadoria nos últimos 10 anos. O prazo de 10 anos não corresponde somente ao pedido de revisão da vida toda, mas a quase todos os pedidos de revisão de aposentadoria que não tiverem uma causa suspensiva desse prazo, por isso é sempre bom o segurado estar atento sobre a possibilidade de revisar o seu benefício antes desse período.
A revisão da vida toda pode significar um aumento considerável para aqueles segurados que contribuíam com valores altos antes de 1994, ficaram muito tempo sem contribuir para o INSS após 1994 ou passaram a realizar contribuições muito baixas após 1994.
Ou seja, os segurados mais impactados por essa revisão são aqueles que no início da sua vida profissional contribuíram como valores mais altos do que nos anos que antecederam o pedido de aposentadoria.
Um exemplo prático:
Um segurado que anteriormente a julho de 1994 sempre contribuiu no teto do INSS e após, por não ter mais condições financeiras de seguir contribuindo no teto, passou a contribuir sobre o salário-mínimo.
A aposentadoria desse segurado levou em consideração tão somente as contribuições sobre o salário-mínimo, enquanto que se tivesse considerado todo o período ele teria um aumento no valor da sua renda.
O que foi decidido:
O STF entendeu, na sexta-feira (25 de fevereiro de 2022) pela possibilidade de revisão da vida toda pela maioria dos votos.
Assim, os aposentados pelo INSS poderão usar todas as suas contribuições previdenciárias, inclusive as anteriores à 1994, conforme explicamos acima, e recalcular os valores de seus benefícios.
No dia 08 de março houve um pedido de destaque pelo Ministro Nunes Marques, isso quer dizer que a decisão será desconsiderada e vai ser realizado um novo julgamento, que não há data prevista no momento.
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