O trabalho por meio de plataformas digitais é um fenômeno crescente no mundo globalizado e é imprescindível que se pense em formas de proteção ao trabalhador.
Não há dúvidas de que o desenvolvimento da tecnologia trouxe inúmeros benefícios para o dia-a-dia de toda a população, mas precisamos acompanhar as alterações nas relações de trabalho decorrentes desse desenvolvimento.
A legislação brasileira, no entanto, caminha a passos curtos, que, muitas vezes, não acompanham a velocidade dos fatos. E é aí que podemos começar a falar sobre o fenômeno da uberização do trabalho.
O que é a uberização?
As plataformas digitais, como as de transporte e as de delivery, trazem impactos para o trabalhador que presta serviços a elas. Para essas plataformas, o trabalhador não é empregado, mas um profissional autônomo, “dono do seu tempo”. Logo, uma vez autônomo, esses profissionais não estão resguardados por qualquer direito trabalhista.
O filme inglês, “Você não estava aqui”, que retrata a vida de um entregador de encomendas que trabalha 14 horas por dia, trouxe à tona, no ano passado, em seu lançamento no Brasil, o debate de como essa nova dinâmica de trabalho precariza e afeta a vida do trabalhador.
Em 2019, o Podcast Mamilos, ao tratar sobre o tema “futuro do trabalho”, expôs que, no Brasil, mais de 4 milhões de trabalhadores usavam aplicativos como principal fonte de renda.
Ocorre que esses profissionais acabam realizando jornadas exaustivas de trabalho em busca melhores ganhos sem qualquer proteção ou garantia trabalhista. Em plataformas digitais de entregas, por exemplo, trabalhadores chegam a pedalar mais de 40km por dia, sete dias da semana, sem a observância das normas de segurança do trabalho, intervalos de descanso, prevenção a acidentes de trabalho, que deveriam ser observadas, caso esse trabalhador estivesse subordinado a uma empresa.
Ano passado, em meio à pandemia, entregadores de plataformas de delivery paralisaram os seus serviços por um dia e escancaram a precarização da atividade pelas plataformas, que não asseguraram medidas de proteção básicas de prevenção ao coronavírus aos seus entregadores.
O trabalho por meio de plataformas digitais é um fenômeno crescente no mundo globalizado e é imprescindível que se pense em formas de proteção ao trabalhador.
É um tema polêmico, mas cujo enfrentamento é necessário. A falta de lei que regulamente esse novo formato de trabalho tem impacto direto na nossa sociedade e precisamos falar sobre isso. Para o Estado, igualmente, pois, de alguma forma, vai acabar pagando a conta no futuro. Precisamos falar sobre isso e pensar em um projeto que valorize os direitos dos trabalhadores nesse novo formato de trabalho.
Em uma super live hoje no nosso instagram , às 18h30min, @carolmayerspina, advogada da LP e professora, recebe o convidado @proffelipebernardes, juiz do trabalho e professor, para discutir não só o fenômeno da uberização como também da pejotização, outro tema super polêmico e atual.
Te programa porque essa live promete!
📣 Tem dúvidas quanto aos seus direitos? Escreve para a gente AQUI.