Direito do Trabalho

Como se proteger de discriminação no ambiente de trabalho

Como se proteger de discriminação no ambiente de trabalho

A discriminação no ambiente de trabalho pode se configurar de diferentes formas, exigindo atenção para acabar com esse problema. Capaz de provocar danos tanto individuais quanto para a sociedade como um todo, a discriminação no ambiente de trabalho é uma prática que pode se manifestar de diversas maneiras, tanto de …

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Quais são as principais leis trabalhistas que os trabalhadores devem conhecer?

Quais são as principais leis trabalhistas que os trabalhadores devem conhecer?

Todas as regras constantes na CLT são importantes. Entretanto, é fundamental o trabalhador conhecer detalhes sobre determinadas leis trabalhistas. Em um país com 9,4 milhões de desempregados constatados pela Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, as leis trabalhistas seguem como uma importante ferramenta para resguardar os direitos de …

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Quais os prazos para ajuizar ação trabalhista e garantir os direitos?

Quais os prazos para ajuizar ação trabalhista e garantir os direitos?

Trabalhadores devem ser rápidos para ajuizar ação trabalhista, caso necessário. Isso evitará a perda parcial ou total de determinados direitos. Os prazos para ajuizar ação trabalhista exigem uma atenção especial por parte dos trabalhadores. Isso porque negligenciar o assunto pode causar danos irreversíveis, com a impossibilidade de reivindicar judicialmente parte …

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O que fazer quando a empresa se recusa a pagar as verbas rescisórias?

O que fazer quando a empresa se recusa a pagar as verbas rescisórias?

Independentemente da modalidade, o trabalhador tem direito a receber as verbas rescisórias no prazo correto. Confira! O trabalhador que tiver o contrato de trabalho encerrado tem o direito a receber as verbas rescisórias específicas, independentemente da modalidade de encerramento da relação com a companhia. Conforme estabelecido na legislação, existe um …

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Como negociar uma rescisão do contrato de trabalho

Como negociar uma rescisão do contrato de trabalho

A reforma trabalhista oficializou a negociação da rescisão de contrato de trabalho. Confira as regras. A negociação da rescisão de contrato de trabalho foi uma importante flexibilização na relação entre empregado e empregador garantida pela Consolidação da Leis do Trabalho, mais conhecida como CLT. A mudança na legislação entrou em …

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O que é vínculo empregatício e quais são seus elementos essenciais?

O que é vínculo empregatício e quais são seus elementos essenciais?

Mesmo sem a carteira assinada, o profissional tem seus direitos garantidos, caso algumas características configurem o vínculo empregatício. O vínculo empregatício é uma relação cada vez mais discutida com as constantes mudanças no modo de trabalho. Isso porque, seja por necessidade ou por desejo, muitos trabalhadores têm deixado de lado …

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Provas digitais e a sua utilização na Justiça do Trabalho

Provas digitais e a sua utilização na Justiça do Trabalho

Casos recentes comprovam a importância das provas digitais para a resolução dos casos na Justiça do Trabalho. As provas digitais contribuem cada vez mais nas decisões dos magistrados brasileiros, auxiliando, assim, os trabalhadores na garantia de seus direitos. Recentemente, a decisão da juíza Samantha Mello, da 5ª Vara da Justiça …

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