A morte, embora seja uma das únicas certezas da vida, torna-se um tabu entre as pessoas e pouco ou nada se fala sobre a importância de realizar Planejamento Sucessório e evitar desavenças familiares no futuro.
Quando alguém falece, além de terem que lidar com a dor da perda de um familiar, as pessoas precisam ainda enfrentar os transtornos de não existir um planejamento prévio à sucessão dos bens.
Esse tipo de planejamento não é destinado apenas àqueles que possuem empresa familiar, mas sim a todos que queiram planejar e organizar a sua sucessão, a fim de evitar futuros conflitos familiares e longas discussões judiciais.
Caso você queira também entender as diferenças entre inventário judicial e extrajudicial, neste vídeo do nosso canal do YouTube, a advogada Lisiane Amaro, explica, confira:
Basicamente, é um conjunto de estratégias jurídicas em que, um advogado, especializado na área de Sucessões, auxilia como se dará o acesso ao patrimônio do falecido.
Ou seja, em vida, você, que detém o patrimônio, estabelece como os seus sucessores terão acesso ao patrimônio herdado após a sua morte.
Existem diversas formas de pensar em um planejamento, por isso é necessário que se consulte um advogado especialista na área, para que o profissional analise o contexto e proponha as soluções possíveis.
São alguns instrumentos que podem ser utilizados:
Doação de bens em vida
Respeitados os limites estabelecidos em lei, é uma forma de transmitir os bens ainda em vida. É possível, nesses casos, que o titular usufrua do bem até o seu falecimento e somente quando venha a falecer o bem passe, de fato, para o donatário.
Realização de testamento
Se existirem herdeiros necessários, o titular do patrimônio pode destinar 50% de todo o patrimônio para qualquer pessoa, mesmo sem vínculo familiar, ou instituição.
A lei refere que os outros 50% dos bens são obrigatoriamente dos herdeiros necessários, quando houver. Caso não existam herdeiros necessários, a pessoa pode destinar 100% do seu patrimônio em testamento.
Criação de uma holding familiar
É a criação de uma empresa em que os herdeiros são os sócios. Cada ação da holding familiar equivale a uma quota da herança.
Essas são apenas algumas possibilidades de planejamento sucessório e isso não significa que não se possa utilizar mais de uma estratégia para o mesmo caso.
Há um posicionamento majoritário entre os especialistas de que a criação de uma holding familiar seja uma forma eficaz de solucionar qualquer conflito futuro, uma vez que a doação pode, dependendo de como for feita, ser revogada no futuro e, o testamento, corre o risco de ser anulado, caso não tenha sido realizado em conformidade com o que a lei determina, dependendo da situação.
Por mais que seja um tema difícil para muitas pessoas, é importante dizer que planejar o destino dos seus bens possibilita a redução de custos fiscais, evita desentendimentos familiares e facilita o acesso ao patrimônio.
Ou seja, é um instrumento que busca prevenir conflitos patrimoniais após o seu falecimento e ainda oportuniza economia, visto que possibilita uma divisão de bens mais estratégica e eficiente.
Por meio do Planejamento da Sucessão você otimiza a transmissão de bens aos seus herdeiros, planejando custos e evitando desgastes emocionais desnecessários, além de definir questões como, por exemplo, a destinação do corpo após o falecimento.
Sabemos que o falecimento de um familiar, muitas vezes, desencadeia conflitos familiares decorrentes da divisão dos bens.
Com o planejamento da sucessão, esse desgaste pode ser evitado.
Esse é outro ponto importante, pois talvez seja o maior benefício do planejamento. Normalmente, quando um dos sócios de uma empresa vem a falecer, as quotas são transmitidas para os herdeiros legítimos, como filhos e cônjuge.
Ocorre que, algumas vezes, os herdeiros não possuem as competências necessárias para gerir a empresa, ou, até mesmo, sequer possuem interesse na atividade empresarial e isso pode arruinar com o futuro dos negócios.
Por meio do planejamento, o sócio traça a melhor estratégia para a sucessão das suas cotas, ainda em vida, com o intuito de preservar a saúde financeira da empresa e, consequentemente, os herdeiros.
O que precisamos ter em mente é a importância de pensar que, em vida, existem formas de distribuir o patrimônio para os herdeiros, organizando os gastos e despesas para esta finalidade.
Por que consultar um advogado cível para planejar a sua sucessão?
Como vimos, o planejamento sucessório é um instrumento de caráter preventivo que possibilita que muitos problemas futuros sejam evitados, em razão de organizar a vida patrimonial antecipadamente à morte.
É necessário analisar detalhadamente qual das possibilidades é a mais adequada para o seu caso concreto e é aí que entra a importância de estar sendo assessorado por um advogado especialista na área.
Nosso escritório é amplamente reconhecido pelos resultados positivos alcançados, devido à condução minuciosa da demanda do cliente, desde o seu primeiro atendimento, até o fim do processo.
