Trabalhadores devem ser rápidos para ajuizar ação trabalhista, caso necessário. Isso evitará a perda parcial ou total de determinados direitos. Os prazos para ajuizar ação trabalhista exigem uma atenção especial por parte dos trabalhadores. Isso porque negligenciar o assunto pode causar danos irreversíveis, com a impossibilidade de reivindicar judicialmente parte …

Independentemente da modalidade, o trabalhador tem direito a receber as verbas rescisórias no prazo correto. Confira! O trabalhador que tiver o contrato de trabalho encerrado tem o direito a receber as verbas rescisórias específicas, independentemente da modalidade de encerramento da relação com a companhia. Conforme estabelecido na legislação, existe um …

A reforma trabalhista oficializou a negociação da rescisão de contrato de trabalho. Confira as regras. A negociação da rescisão de contrato de trabalho foi uma importante flexibilização na relação entre empregado e empregador garantida pela Consolidação da Leis do Trabalho, mais conhecida como CLT. A mudança na legislação entrou em …

Alguns detalhes diferenciam o divórcio extrajudicial do judicial. Por isso, conheça os detalhes sobre o assunto. Divórcio extrajudicial ocorre por meio de escritura pública, o que facilita e agiliza todo o processo. Entretanto, nem todos os casais podem optar por esse procedimento. Afinal, a lei estabelece alguns critérios necessários para …

O inventário extrajudicial é um procedimento legal que pode contribuir para agilizar a solução do caso em um momento tão delicado. O inventário extrajudicial é um procedimento legal disponível desde 2007 que auxilia e agiliza a regularização e partilha dos bens de um falecido. A eficiência desse instrumento legal é …

Em determinados casos, a dissolução de união estável extrajudicial pode ocorrer diretamente no cartório, de forma rápida e simples. Confira os detalhes. A dissolução de união estável extrajudicial é um assunto que muitos ainda costumam evitar ou, ao menos, desconhecem os detalhes. Ainda hoje é comum encontrar pessoas que não …

Mesmo sem a carteira assinada, o profissional tem seus direitos garantidos, caso algumas características configurem o vínculo empregatício. O vínculo empregatício é uma relação cada vez mais discutida com as constantes mudanças no modo de trabalho. Isso porque, seja por necessidade ou por desejo, muitos trabalhadores têm deixado de lado …