Direito do Trabalho

O que é vínculo de emprego e como comprovar?

O que é vínculo de emprego e como comprovar?

Entenda o que é vínculo de emprego e o que é necessário para comprovar essa relação e reivindicar os seus direitos trabalhistas. Tem sido cada vez mais comum ver relações trabalhistas que não são registradas na carteira de trabalho. Se esse for o seu caso, ou tiver sido nos últimos …

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3 fatores de risco no ambiente de trabalho que causam doença ocupacional

3 fatores de risco que causam doença ocup

Doença ocupacional é aquela desenvolvida pelo trabalhador em razão das condições do ambiente de trabalho e há fatores ergonômicos que contribuem para a sua ocorrência. Você sabia que os riscos da ergonomia vão além das consequências físicas no corpo do trabalhador? E que a ergonomia também está relacionado com as …

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Trabalhadora é dispensada por justa causa por suposto furto de R$ 1,50 do caixa

Trabalhadora é dispensada por justa causa por suposto furto de R$ 1,50 do caixa.

Trabalhadora entrou na Justiça após ser dispensada por justa causa requerendo a nulidade da dispensa. 1ª Turma do TRT da 18ª Região acolhe o pedido da trabalhadora e converte em dispensa sem justa causa. No caso, a funcionária de uma empresa, supostamente, teria furtado R$1,50 do caixa para compra de …

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Justiça condena supermercado ao pagamento de horas extras a funcionário que entrava em câmara fria

Justiça condena supermercado ao pagamento de horas extras a funcionário que entrava em câmara fria

O intervalo de recuperação térmica de 20 minutos está previsto aos empregados que são submetidos, durante a jornada de trabalho, a temperaturas frias, como é o caso, por exemplo, do serviço prestado em frigoríficos. Você já ouviu falar em intervalo para recuperação térmica? O que muita gente não sabe é …

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Posso pedir demissão tendo estabilidade no emprego?

Posso pedir demissão tendo estabilidade no emprego?

A estabilidade no trabalho é uma garantia que visa a proteger determinados empregados da despedida sem justa causa. No entanto, se for essa a vontade do empregado, é possível romper o vínculo. Primeiro, você sabe o que é a estabilidade no emprego? É uma garantia conferida a determinados empregados que …

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Funcionária demitida por justa causa por não cumprir quarentena pelo Coronavírus

Funcionária demitida por justa causa por não cumprir quarentena pelo Coronavírus

Em recente decisão o Tribunal Regional de Santa Catarina manteve a demissão por justa causa de empregada que estava em licença médica para cumprimento das medidas de isolamento por suspeita de contaminação por Coronavírus. A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina validou a justa causa aplicada …

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10 Faltas no trabalho que não podem ser descontadas

10 Faltas no trabalho que não podem ser descontadas

Você sabe a diferença entre faltas no trabalho justificadas e injustificadas no trabalho? Conheça as faltas mais comuns e que não geram o desconto no salário. É muito comum que o trabalhador, em razão de algum imprevisto, precise se ausentar do trabalho. O fato é que o trabalhador precisa ficar …

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