Você está desempenhando tarefas além das suas responsabilidades contratuais, mas sem a devida compensação? O acúmulo de funções é mais comum do que parece e pode garantir uma indenização ao trabalhador. Descubra aqui como identificar essa situação e exigir seus direitos.
O que é acúmulo de funções?
O acúmulo de funções ocorre quando o empregado desempenha tarefas além das previstas no contrato, que demandam maior responsabilidade e complexidade, sem receber remuneração adicional.
Quando o acúmulo de funções gera direito à indenização?
- Ausência de previsão contratual: Se as tarefas adicionais não estão descritas no contrato.
- Maior complexidade e responsabilidade: Quando o empregado executa atividades mais complexas daquelas para o qual foi contratado e que demandem maior responsabilidade, referentes a um cargo superior ao seu e sem o devido complemento salarial.
- Impacto na jornada de trabalho: Quando as novas tarefas aumentam significativamente o tempo de trabalho.
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Como agir em caso de acúmulo de funções?
1. Documente suas novas funções
Guarde provas, como e-mails, registros de tarefas e mensagens de superiores.
2. Solicite uma revisão contratual
Converse com o RH ou o empregador para formalizar as mudanças e ajustar sua remuneração.
3. Busque orientação jurídica
Se a negociação não for possível, um advogado pode ingressar com uma reclamação trabalhista para garantir a indenização.
Se você está acumulando funções sem a devida remuneração, saiba que a lei está ao seu lado. Nosso escritório tem vasta experiência em ações trabalhistas envolvendo acúmulo de funções. Entre em contato e proteja seus direitos.
