Cláusulas de confidencialidade e não concorrência são cada vez mais comuns em contratos de altos executivos e profissionais estratégicos. No entanto, há limites legais e garantias que precisam ser observados para que esses dispositivos sejam válidos e equilibrados. Descubra como essas cláusulas funcionam e como proteger seus interesses.
O que são cláusulas de confidencialidade e não concorrência?
- Confidencialidade: Obriga o empregado a não divulgar informações estratégicas ou sensíveis da empresa, tanto durante o vínculo empregatício quanto após sua saída.
- Não concorrência: Restringe o profissional de atuar em empresas concorrentes por determinado período após o término do contrato.
Essas cláusulas visam proteger os interesses da empresa, mas precisam respeitar limites impostos pela legislação.
Limites legais das cláusulas no Brasil
Embora permitidas, as cláusulas de confidencialidade e não concorrência devem observar alguns critérios para serem válidas:
- Prazo determinado: A cláusula de não concorrência deve ter um período limitado, geralmente de até dois anos.
- Compensação financeira: Para ser válida, a restrição de não concorrência deve prever uma compensação ao empregado durante o período de vigência.
- Proporcionalidade: As condições devem ser razoáveis e não inviabilizar o exercício da profissão.
Como garantir equilíbrio em cláusulas de confidencialidade e não concorrência?
1. Negocie cláusulas claras e objetivas
Certifique-se de que os termos estão detalhados e alinhados às suas expectativas.
2. Verifique a compensação financeira prevista
Exija que o contrato estipule valores adequados para períodos de restrição de não concorrência.
3. Avalie os limites de atuação definidos
Garanta que as restrições não sejam amplas demais a ponto de impedir sua recolocação profissional.
4. Consulte um advogado antes de assinar
Um especialista pode analisar as cláusulas e propor ajustes para proteger seus direitos.
Cláusulas de confidencialidade e não concorrência podem proteger interesses, mas também gerar conflitos. Com mais de 20 anos de experiência em Direito do Trabalho, nosso escritório oferece suporte completo para revisar e ajustar contratos, garantindo a proteção de seus direitos e interesses. Entre em contato para uma análise personalizada.
