Uma demissão por justa causa pode ser um golpe devastador na carreira de um executivo, especialmente quando baseada em alegações questionáveis. Para proteger sua reputação e direitos, é essencial saber como proceder. Este artigo aborda estratégias legais para se defender em casos de demissão por justa causa.
O que caracteriza uma demissão por justa causa?
A justa causa ocorre quando o empregador identifica falta grave do empregado. Entre os principais motivos previstos na CLT estão:
- Ato de improbidade: Condutas desonestas do empregado que causem prejuízos ao empregador, como, por exemplo, desvio de recursos ou fraude.
- Insubordinação: Desobediência às ordens diretas do empregador.
- Mau comportamento: Condutas inadequadas dentro ou fora do ambiente corporativo.
Quais são os impactos de uma demissão por justa causa para executivos?
Os executivos que recebem uma demissão por justa causa podem enfrentar:
- Perda de parcelas: como aviso prévio, 13º salário, férias proporcionais, multa de 40% sobre o FGTS, seguro desemprego.
- Danos à reputação: Que podem dificultar novas oportunidades profissionais.
- Impedimentos jurídicos: Como ações trabalhistas e disputas contratuais.
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Como se defender de alegações indevidas de justa causa?
1. Solicite provas e evidências
O empregador é obrigado a justificar a justa causa com base em fatos concretos.
2. Mantenha registros do seu desempenho
Tenha documentos que comprovem suas entregas e conduta profissional.
3. Consulte um advogado especializado
Um advogado pode identificar irregularidades no processo de demissão e propor as medidas cabíveis.
4. Busque a reversão da justa causa na Justiça
Quando injustificada, a demissão por justa causa pode ser revertida judicialmente em despedida sem justo motivo, com o respectivo pagamento de todas as parcelas devidas para essa modalidade de rescisão.
Uma demissão por justa causa pode ser devastadora, mas é possível se defender e proteger seus direitos. Nosso escritório tem expertise em reverter alegações indevidas e garantir justiça para executivos. Entre em contato para obter suporte personalizado e eficaz.
