Não se fala em outra coisa ultimamente, startups vem realizando demissões em massa de trabalhadores e é hora de você estar atento aos seus direitos.
Demissões em massa em startups: O que está ocorrendo
O cenário parece incomum, afinal de contas é evidente que o mercado de startups nos últimos anos se tornou um dos setores mais aquecidos da economia brasileira.
Segundo matéria publicada recentemente pela FORBES, é normal que startups estejam sempre contratando novos funcionários, uma vez que seus investidores querem que elas cresçam o mais rápido possível.
No entanto, quando há muitas demissões em sequência significa que a empresa entrou em um período de estagnação, sendo necessário pausar e retomar o seu crescimento aos poucos.
A verdade é que independentemente das justificativas que essas empresas tenham para estas demissões em massa, a gente sabe que não é fácil passar por uma situação de dispensa, ainda mais quando estamos passando por uma crise econômica como a dos dias atuais.
A previsão é que novas ondas de demissões virão, por isso, se você foi impactado por essa decisão ou está ativo em uma startup e preocupado com o futuro, você deve estar bem informado sobre os seus direitos trabalhistas.
Tipo de contratação: CLT ou contrato PJ
Se você foi contratado com carteira de trabalho assinada, fique tranquilo, no momento da dispensa você tem direito de receber os mesmos direitos trabalhistas que teria trabalhando em uma empresa tradicional.
Agora, se você foi contratado como PJ, as coisas mudam, pois estamos falando de uma relação contratual e não mais de emprego.
No caso de uma contratação como PJ é importante que você esteja atento, pois pode ser que você tenha também direitos trabalhistas a receber.
Vamos pensar em um exemplo prático:
Você realizou o sonho de ser contratado como desenvolvedor de software por uma startup, como pessoa jurídica, o que no primeiro momento pareceu muito interessante, visto que passou a ser melhor remunerado e poderia realizar o seu trabalho conforme os seus próprios horários, sem qualquer cobrança quanto a sua jornada como ocorria na última empresa em que trabalhou.
Acontece que no dia a dia essa situação não foi diferente do seu último trabalho:
Você teve que cumprir ordens e tinha o seu horário de trabalho fiscalizado por um supervisor, ou seja, embora contratado como PJ seguia trabalhando como um subordinado da empresa.
Para piorar, agora, no momento da dispensa, se viu sem emprego, sem verbas rescisórias e sem o direito de pedir o seguro desemprego.
Sim, o contrato como PJ parecia interessante, mas na prática não passou de uma tentativa da empresa diminuir os custos com a sua contratação, visto que você não pode usufruir da vantagem de ser PJ.
O contrato PJ, quando realizado de forma legal pelas empresas, permite que você tenha autonomia para realizar as suas atividades, inclusive para mais de um empregador ao mesmo tempo, e se isso não ocorreu, você agora tem o direito de cobrar todos os seus direitos trabalhistas na Justiça do Trabalho, pois pode comprovar que deveria ter sido contratado com a devida anotação em carteira de trabalho.
É o que chamamos de reconhecimento de vínculo de emprego.
Neste vídeo, em nosso canal do Youtube, a advogada trabalhista Carolina Spina explica o que você precisa saber sobre a contratação como PJ:
- às verbas rescisórias;
- aos recolhimentos do FGTS, inclusive com acréscimo de multa de 40% pela dispensa sem justa causa;
- a entrar com o pedido de seguro desemprego enquanto pensa nos próximos passos a partir de agora;
- aos recolhimentos de INSS,
- às férias remuneradas,
- ao 13º salário, bem como
- ao recebimento pelas horas extras realizadas ao longo do contrato.
Caso você queira conversar com um de nossos advogados trabalhistas especialistas em situações que envolvam contratação como pessoa jurídica, clique aqui.
Pagamento de horas extras
Lembra aquelas horas extras que você realizou ao longo do contrato, inclusive durante o período em que esteve trabalhando em home office durante a pandemia?
Pois é, elas também impactam o valor que você receberá no momento da rescisão, por isso, fique atento se ao longo do seu contrato você recebeu por todas as horas extras realizadas e se o cálculo estava correto.
Em "Cálculo Cálculo de horas extras: aprenda como fazer na prática" você aprende qual o valor da sua hora extra e como calcular quanto você tem direito a receber, mas caso deseje conversar diretamente com um de nossos advogados trabalhistas para análise do seu caso clique aqui.
Você somente não recebe pelas horas extras trabalhadas quando exerce um cargo de gestão, ok?
Cargo de Gestão em Startups e o pagamento de horas extras
Cargo de gestão não é aquele em que você apenas tem um cargo diferenciado pela sua experiência técnica, mas sim aquele em que você passa a exercer poderes na tomada de decisão sobre os interesses administrativos da empresa.
Assim, se você não tinha poderes nem para contratar um integrante para a sua equipe ou conceder um aumento sem autorização prévia de um superior, você não era um gestor e deve correr atrás do prejuízo que teve por não receber pelas horas de trabalho a mais.
Leia também "Direitos Trabalhistas e Cargo de Gestão".
Dúvidas sobre os seus direitos trabalhistas
Estar assessorado por um advogado especialista em Direito do Trabalho será um diferencial sempre que você estiver tendo direitos trabalhistas sonegados, uma vez que é o profissional que diariamente está à frente da defesa dos interesses de outros trabalhadores como você.
Se há dúvidas se a empresa realizou o pagamento das horas extras, se você exercia de fato um cargo de gestão ou se o cálculo das verbas rescisórias está correto, busque auxílio de um advogado trabalhista e encontre a melhor solução para o seu caso.
A lei trabalhista prevê que, após o fim do contrato de trabalho, você possui até dois anos para buscar indenização pelos direitos trabalhistas sonegados.
Nosso escritório conta com uma equipe de advogados trabalhistas em constante atualização e qualificação para o melhor acompanhamento e condução de processos.
Caso você queira conhecer outros direitos que são foco da nossa atuação consulte aqui ou agende uma consulta com um dos nossos advogados especialistas na área do Direito do Trabalho clique aqui.
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