Com demissões em massa registradas, big techs e startups passam por um período turbulento. Conheça o problema e veja os direitos dos trabalhadores.
Empresas conhecidas pelo grande poder de inovação, as big techs conquistaram os noticiários em 2022, infelizmente, por conta das demissões em massa. Gigantes como Meta, Twitter, Netflix, Amazon e Microsoft estão nessa lista.
Só para ter uma ideia, a controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp –Meta – promoveu no final do ano o maior corte da história das big techs. No total, 11 mil pessoas foram desligadas no final do ano, correspondente a 13% da força de trabalho da companhia de Mark Zuckerberg. Já na Amazon o corte foi de 10 mil profissionais, o que representa 3% da empresa.
Levantamento realizado pelo Estadão constatou mais de 17 mil demissões nas grandes companhias de tecnologia norte-americanas até novembro de 2022. Esses números podem ser ainda maiores, já que a Salesforce não divulgou a quantidade de desligamentos. Assim como afetaram as big techs, as demissões em massa também atingiram as startups menores.
No Brasil, situações semelhantes ocorreram com algumas empresas. Mesmo atuando no segmento de investimento, o grupo Primo Rico promoveu duas demissões substanciais no ano passado, com profissionais ligados ao segmento de tecnologia dos setores de design, plataformas, produção e gestão. E esse não foi um caso isolado por aqui, com startups nacionais seguindo caminhos semelhantes.
Motivos das demissões em massa
Com realidades e necessidades distintas, cada companhia reuniu motivos diferentes para promover as demissões em massa. Nos Estados Unidos, porém, alguns fatores similares podem ser apresentados. Na lista estão o cenário econômico mundial, a alta dos juros e, também, a guerra entre Rússia e Ucrânia.
Outro ponto relacionado foi o grande investimento realizado no início da pandemia do coronavírus. Nessa fase, as big techs apresentaram um crescimento substancial. Com isso, surgiram novos projetos, mais investimentos e, consequentemente, contratações. Com a mudança do cenário econômico mundial, porém, a situação se inverteu em 2022.
Mas o que esperar para 2023? Ainda enfrentando um período desafiador, as gigantes da tecnologia devem navegar por mares agitados este ano. Alguns até mesmo já avaliam possíveis novas demissões em massa.
Outras, como Google e Apple, conseguiram evitar os desligamentos substanciais em 2022. Entretanto, buscam deixar suas operações ainda mais eficientes, além de segurarem determinados investimentos, o que reduz o número de possíveis contratações a curto prazo.
Tanto nas big techs quanto nas startups a tendência no momento é de cortes de custos, assim como a busca por operações mais eficientes. Em resumo: puxar o cinto.
Claro que uma mudança no cenário econômico mundial (e nacional) pode transformar do dia para a noite essa realidade. Até que isso ocorra, porém, o sinal de alerta segue ligado.
Demissões em massa e os direitos trabalhistas
Nesse cenário de incertezas, como ficam os direitos trabalhistas dos profissionais envolvidos em demissões em massa? Desde o início, é preciso lembrar que cada país possui uma legislação específica. Por isso, não é possível generalizar.
Para o nosso propósito, o que realmente interessa é identificar e avaliar a situação dos profissionais brasileiros, com base nas regras adotadas aqui no Brasil.
Independentemente do tamanho da companhia, as regras por aqui são as mesmas. Dessa forma, um ambiente de trabalho descolado e inovador não isenta as companhias de seguirem as leis trabalhistas.
Dessa forma, o primeiro ponto que precisa ser levado em consideração é o tipo de contrato assinado com a empresa ou startup, assim como a forma que as atividades são realizadas na empresa. Essas informações são valiosas, já que permitem que um advogado especializado avalie corretamente se o profissional tem ou não algum direito para reivindicar.
Mas como assim? O que está previsto no contrato de trabalho precisa estar de acordo com a realidade do profissional. Caso contrário, é possível reivindicar na Justiça os direitos.
Isso ocorre, por exemplo, quando as empresas contratam pessoas físicas como pessoas jurídicas, o que reduz o custo da contratação desses profissionais.
No entanto, profissionais autônomos, que resolvem realizar as suas atividades por meio da constituição de uma pessoa jurídica, o fazem por almejar liberdade e autonomia para realizar o seu trabalho.
O problema é que muitos desses profissionais não possuem a autonomia ou liberdade para prestar as atividades, o que pode caracterizar subordinação e, consequentemente, vínculo trabalhista.
Algumas situações podem caracterizar isso, como:
- Atividade desenvolvida unicamente pelo profissional;
- Prazo indeterminado para o desenvolvimento da atividade;
- Subordinação a um superior tanto com relação ao horário de trabalho quanto à atividade exercida;
- Recebimento mensal de um salário fixo.
Atenção com o vínculo trabalhista
Ao identificar o formato da contratação, diversos outros pontos podem ser levados em consideração. O principal, porém, é a existência de um possível vínculo de emprego. Essa situação direciona o trabalho de um advogado especializado no assunto na busca pelos direitos do trabalhador.
É importante destacar que a ausência da assinatura da carteira de trabalho não elimina por si só a relação de emprego com o empregador. Esse vínculo pode ser comprovado na Justiça tanto por provas documentais quanto testemunhais.
Por sua vez, é imprescindível demonstrar no processo os elementos descritos na lei, em especial a subordinação. Nesse ponto, vale destacar que até mesmo conversas no WhatsApp e extratos bancários podem servir como provas.
Ao conseguir comprovar esse vínculo, o trabalhador terá o direito trabalhistas garantidos, como:
- Pagamento de horas extras;
- Pagamento de adicional noturno (em regra para jornadas que vão das 21h até às 5h do dia seguinte);
- Pagamento do 13º salário;
- Pagamento do adicional de insalubridade, periculosidade e/ou penosidade;
- Pagamento de férias remuneradas;
- Recolhimento das contribuições previdenciárias.
A situação também garante o pagamento dos direitos trabalhistas em caso de rescisão contratual, como o aviso prévio, por exemplo.
Com tudo isso, é primordial que o profissional tenha o pleno conhecimento que possui direitos trabalhistas, tendo a carteira assinada ou não. Para saber sobre seus direitos, é necessário consultar um advogado especializado no assunto. Somente esse profissional conseguirá fazer a correta avaliação de cada caso.
Estar assessorado por um advogado especialista em Direito do Trabalho será um diferencial sempre que você estiver tendo direitos trabalhistas sonegados, uma vez que é o profissional que diariamente está à frente da defesa dos interesses de outros trabalhadores como você.
Se há dúvidas se a empresa realizou o pagamento das horas extras, se você exercia de fato um cargo de gestão ou se o cálculo das verbas rescisórias está correto, não fique aí parado e busque ajuda de um advogado trabalhista.
Nosso escritório conta com mais de 30 anos de atuação na defesa dos seus direitos trabalhistas, com uma equipe de advogados em constante atualização, sem poupar esforços para o melhor acompanhamento e condução do seu processo.
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