Decisão polêmica do TST! Uma trabalhadora entrou na Justiça contra a empresa onde trabalhava, pedindo danos morais, porque a empresa exigiu a realização de teste de gravidez no momento de sua despedida. A lei proíbe que a empregada seja submetida a teste de gravidez, no ato de admissão em uma …
Em uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho, a emissora Globo foi condenada ao pagamento de verbas trabalhistas pelo reconhecimento de vínculo de emprego e indenização por danos morais pelo cancelamento do plano de saúde de ator. Após o falecimento do ator os herdeiros entraram na Justiça do Trabalho? …
Em uma recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho do RS, uma empresa foi condenada a indenizar por danos morais um trabalhador que atuava conferindo produtos na carroceria de caminhões. Por que essa foi a decisão? Porque ficou comprovado que, além de o trabalhador subir na carroceria de caminhões, que …
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem, dia 27 de abril, duas medidas provisórias (MPs) com medidas trabalhistas para o enfrentamento da crise provocada pela pandemia de Covid-19 Neste novo vídeo nossos advogados Carolina Spina, Mariana Lini, Juliano Santos, Manoela Arzivenco e Humberto Tortorelli Neto explicam os pontos relevantes das Medidas …
O tema dos adicionais de remuneração é de extrema relevância à classe trabalhadora. A Constituição Federal, como norma mãe do País, buscou salvaguardar de forma expressa a saúde e a proteção do trabalhador que exerce atividade penosa, insalubre e perigosa. O artigo 7º, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos …
Neste novo vídeo, a advogada Carolina Spina, coordenadora da área trabalhista do nosso escritório, apresenta informações quanto a um assunto que está em pauta no momento: A possibilidade de um empregador desligar funcionários que se recusam a tomar a vacina contra a COVID-19. Aproveitamos para dividir com todos a alegria …
No início da Pandemia, em negociação entre o Comando Nacional dos Bancários (que representa e luta pelos direitos dos trabalhadores) e a Federação Nacional dos Bancos (o sindicato patronal que representa os interesses dos bancos), alguns bancos privados do país firmaram o compromisso de que não haveria dispensas durante a …
