Nas nossas últimas publicações em nossas redes sociais conversamos sobre o antigo auxílio-doença. Explicamos que é possível até o final do ano de 2021 requerer o benefício sem a necessidade de perícia presencial em razão da pandemia, bem como explicamos que o benefício não pode ser cessado sem aviso prévio …
A visão monocular é caracterizada quando a pessoa tem visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos, enquanto no outro mantém visão normal. Com a publicação da Lei 14.126/21 em 23 de março de 2021, as pessoas com essa deficiência sensorial, do tipo visual, passam a ter os …
O que você precisa saber sobre aposentadoria especial e permanência no exercício de atividade laboral nociva à saúde – TEMA 709 Os Ministros julgaram, no último dia 23 de fevereiro, os embargos de declaração para definir de que maneira a decisão vai impactar o aposentado especial que permanece exercendo a …
Quando a Justiça do Trabalho reconhece o direito do trabalhador ao pagamento de horas extras, adicional noturno, gratificações, adicional de insalubridade, entre outros, é de extrema importância que o segurado busque atualizar a sua vida previdenciária no INSS para obter o recálculo da sua renda mensal, caso esteja recebendo algum …
Profissionais que trabalham com exposição a agentes nocivos à saúde tem o direito a pleitear a concessão do benefício de aposentadoria especial ou de pleitear a conversão do período em que exerceu a atividade especial em tempo comum e adiantar a concessão da sua aposentadoria. Você, profissional da saúde, que …
Saiba como o reconhecimento do tempo em que exerceu atividade rural, atividade com exposição a agentes nocivos, serviço militar, serviço público ou aluno-aprendiz anteriormente à Reforma da Previdência pode aumentar tempo de contribuição e adiantar a concessão da sua aposentadoria. Conforme já explicamos quando falamos em "Direito adquirido e a …
O segurado que até 13 de novembro de 2019 completou todos os requisitos para a concessão da aposentadoria possui o direito adquirido de se aposentar pelas regras vigentes anteriores à Reforma da Previdência Em 13 de novembro de 2019 entrou em vigor a Emenda Constitucional n.º 103/2019, que alterou o …
