O caso envolveu um Plano de Saúde que se negou a realizar a cobertura de transplante de fígado de uma beneficiária sob a alegação de que o contrato excluía a cobertura desse tipo de procedimento. Este foi o segundo processo envolvendo as mesmas partes. No primeiro processo o beneficiário teve …

O vínculo de emprego entre aplicativos e prestadores de serviço é um tema muito polêmico no Direito do Trabalho. Não é à toa que recentemente a nossa advogada @carolmayerspina conversou com o juiz do trabalho, @proffelipebernardes, sobre essas novas formas de trabalho que vem surgindo em decorrência do avanço da …

Você sabia que um dos principais motivos de alguns segurados terem seu pedido de aposentadoria negado é o fato do CNIS estar desatualizado? CNIS é a sigla para Cadastro Nacional de Informações Sociais. Por meio dele, é possível ter acesso a todos os dados do contribuinte, pois ele informa quais …

O período de pandemia obrigou que as pessoas deixassem muitos planos para depois, fazendo com que aqueles que já estavam com passagens de viagens compradas parassem e recalculassem a rota. Mas quanto tempo temos para reavaliar esses planos e não perder a passagem adquirida? A Lei 14.046/2020 definiu medidas emergenciais …

Com o aumento das filas nos postos de vacinação os trabalhadores estão tendo que se afastar do trabalho por mais horas e é aí que precisamos estar atentos. A boa notícia é que o calendário de vacinação tem avançado e estamos mais próximos de retomar uma certa normalidade no tocante …

O auxílio-acidente é um benefício que pouca gente sabe que tem direito. Isso porque muitas pessoas são encaminhadas ao INSS em caso de doença ocupacional, acidente de qualquer natureza ou acidente de trabalho e ao retornarem ao trabalho com sequelas irreversíveis, que reduzem a sua capacidade laboral, não sabem que …

Tem sido cada vez mais comum ver relações de emprego serem mascaradas por meio de outras formas de contratação, como por meio da utilização da figura da pessoa jurídica. Foi exatamente esse o tema da nossa live, na semana passada, que você pode assistir no nosso IGTV, AQUI. Ocorre que …