O trabalho por meio de plataformas digitais é um fenômeno crescente no mundo globalizado e é imprescindível que se pense em formas de proteção ao trabalhador. Não há dúvidas de que o desenvolvimento da tecnologia trouxe inúmeros benefícios para o dia-a-dia de toda a população, mas precisamos acompanhar as alterações …
O Judiciário, nos últimos meses, está com muitos julgamentos em pauta que impactam diretamente a vida dos segurados e nós estamos de olho para melhor informá-los sobre os seus direitos. O Tema 1095 foi finalmente julgado pelo STF e a tese fixada publicada dia 21 de junho. Qual a discussão …
Decisão polêmica do TST! Uma trabalhadora entrou na Justiça contra a empresa onde trabalhava, pedindo danos morais, porque a empresa exigiu a realização de teste de gravidez no momento de sua despedida. A lei proíbe que a empregada seja submetida a teste de gravidez, no ato de admissão em uma …
O Judiciário, nos últimos meses, está com muitos julgamentos em pauta que impactam diretamente a vida dos segurados. Na última semana, por exemplo, estava em pauta o julgamento da revisão da vida toda e antes do último voto ser proferido o Ministro Alexandre de Moraes pediu vistas e agora nos …
Chega ao fim a discussão no Judiciário quanto aos efeitos previdenciários para crianças e adolescentes sob guarda. Na última segunda-feira, dia 7 de junho, em votação apertada (6x5) foi decidido pelo STF (ADI 5083 e ADI 4878) que o menor sob guarda judicial é dependente previdenciário, desde que comprovada a …
Em uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho, a emissora Globo foi condenada ao pagamento de verbas trabalhistas pelo reconhecimento de vínculo de emprego e indenização por danos morais pelo cancelamento do plano de saúde de ator. Após o falecimento do ator os herdeiros entraram na Justiça do Trabalho? …
A Prefeitura de Porto Alegre começou a vacinar os professores contra o COVID na semana passada e, desta forma, vemos um novo caminho se desenhar após mais de um ano de aulas à distância. A pandemia trouxe um novo cenário para as casas de toda a população e foi necessário …
