Retenção da CTPS e direito à indenização

A Dra. Carolina Spina, advogada especialista em Direito do Trabalho, aborda neste vídeo a retenção da carteira de trabalho pelos antigos empregadores quando o empregado é dispensado. Confira!

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Seu processo trabalhista pode impactar a sua aposentadoria no INSS

Neste vídeo, o Dr. Márcio Hartz, advogado previdenciarista, dá um recado importante para quem obteve resultado favorável em ação trabalhista, gerando vantagem econômica ao reclamante.

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A transformação digital do Poder Judiciário

A transformação digital do Poder Judiciário

Que o mundo não será o mesmo após a pandemia, que a necessidade de isolamento social acelerou o processo de transformação digital em muitos ambientes de trabalho, que muitas empresas – infelizmente – não sobreviverão a essa tempestade, todos sabemos. O que se espera é que, passado o turbilhão, as …

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Os acidentes de trabalho e a COVID-19

A Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020, tratou sobre a matéria relacionada a acidente de trabalho em seu artigo 29. Art. 29. Os casos de contaminação pelo coronavírus (COVID-19) não serão considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal. Como se vê do referido artigo, os casos …

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Possibilidade de parcelamento do FGTS em tempos de COVID-19

A Medida Provisória (MP) nº 927/2020 trouxe diversas mudanças às relações de trabalho na tentativa de enfrentamento da Pandemia causada pelo COVID-19. Uma dessas alterações é a possibilidade de as empresas suspenderem, temporariamente, o recolhimento do FGTS de seus empregados, para facilitar a preservação do emprego. O trabalhador deve compreender …

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MP 936/2020 – Benefício Emergencial

A Dra. Carolina Spina, advogada trabalhista, aborda neste vídeo o chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, instituído com a publicação da Medida Provisória 936/2020. Com esse benefício, o governo passa a assumir parte do pagamento do valor da remuneração dos empregados. Confira aspectos importantes sobre o …

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MP 936/2020 – Entenda reduções salariais, suspensões e benefícios

Em virtude do COVID-19, entrou em vigor ontem, 1º de abril, uma importante Medida Provisória, a MP 936/2020. Neste vídeo, a Dra. Mariana Lini, advogada trabalhista, comenta sobre a redução de jornadas e salários e a suspensão temporária de contratos de trabalho.

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