Em um período atípico de uma pandemia global que em menos de 04 meses atingiu diversos setores da economia e da saúde do país, muitos foram e infelizmente ainda estão sendo os milhares de brasileiros dispensados dos seus empregos e que se veem desamparados repentinamente. Alguns acabam sendo dispensados doentes …
OS 22 ANOS DA LEI 9656/98 QUE VEIO REGULAMENTAR AS RELAÇÕES DE CONSUMO ENTRE OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE E CONSUMIDORES A Lei 9656/98 foi um grande marco nas relações entre operadoras de plano de saúde e o consumidor, pois anteriormente a esta lei, as regras de assistência dos planos …
O direito do empregado aposentado e de seus dependentes a permanecerem no quadro de beneficiários do plano de saúde dos empregados ativos está previsto no artigo 31 da Lei nº 9.656 de 1998 e na Resolução nº 279 da Agência Nacional de Saúde. Assim como o empregado dispensado sem justa …
Em novo vídeo, a advogada previdenciarista do escritório Lini & Pandolfi, Letícia Ferreira, fala sobre a aposentadoria especial para servidores públicos da área da saúde.
Esta semana a Lei nº 9.656 de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre planos e seguros privados de assistência à saúde, completa 22 anos. É inspirada nos princípios do Direito do Consumidor, mas apresenta importantes ramificações no Direito do Trabalho, com debates que estão longe de terminar. Entre …
Assista a Live com a participação dos advogados do escritório Lini & Pandolfi, Mariana Lini, Carolina Spina e Márcio Hartz. Tema: “Dia do Trabalho: diálogo sobre as MPs em matéria trabalhista + planejamento previdenciário”.
Assista a Live com a participação dos advogados do escritório Lini & Pandolfi, Márcio Hartz, Matheus Soares e Matheus Brammer. Tema: “Os efeitos previdenciários da reclamatória trabalhista”.
