Os profissionais técnicos eletricitários possuem regras próprias que norteiam a sua categoria profissional. Justamente pelos frequentes riscos a que esses trabalhadores são submetidos, tanto o INSS quanto o Poder Judiciário reconhecem a necessidade de uma maior proteção, sobretudo no tocante à interpretação das suas normas regulamentares. Nosso advogado especialista na …

O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu uma série de mudanças no Provimento nº 100/2020, que instituiu o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos e possibilitou a realização de divórcio de forma virtual, realizado através de Tabelionato de Notas. Importante salientar que os requisitos para realização de divórcio extrajudicial permanecem os mesmos, …

Nos termos do art. 67 da CLT e do art. 1º da Lei nº 605/49, todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado de vinte e quatro horas consecutivas, preferentemente aos domingos, como também, nos feriados civis e religiosos. E quando ocorre o trabalho em jornada extraordinária, há também os …

No dia 5 de agosto de 2020 o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o Tema de repercussão geral nº 72 que versava sobre a “Inclusão do salário-maternidade na base de cálculo da Contribuição Previdenciária incidente sobre a remuneração”. O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 576967, que em razão da repercussão …

A sociedade brasileira, por força da pandemia, está vivenciando um período nunca visto, em que o poder judiciário precisou se reinventar para conseguir atender toda uma sociedade que necessita constantemente da interferência do Estado. Para tanto, no primeiro semestre desse ano, foi necessária uma pausa estratégica nos prazos judiciais para …

As vendas online cresceram 145% no primeiro semestre e dobraram faturamento de lojistas, segundo o portal E-Commerce Brasil. Com o aumento exponencial durante a pandemia, os problemas dos consumidores também se tornaram mais frequentes. Neste novo vídeo, nossa advogada especialista na área cível, Dra. Lisiane Amaro, apresenta algumas informações importantes …

Há muito desconhecimento sobre os direitos trabalhistas dos profissionais de TI, mais conhecidos como profissionais de TI ou técnicos em informática. Nossa advogada especialista na área, Dra. Priscila Campos Raffainer, compartilha informações importantes sobre os direitos destes profissionais, como horas extras, adicionais, intervalos diferenciados e mais. Dê o play, confira …