É recorrente em estabelecimentos bancários o enquadramento indevido de funcionários em cargos de confiança para que suas jornadas sejam ampliadas para oito horas diárias. A novidade que vem ocorrendo é a supressão da gratificação de função, de forma ilegal e em prejuízo dos bancários. Em recente decisão inédita, o Tribunal …
O Dia Nacional da Consciência Negra, instituído pela Lei 10.639/2003, nos convoca a uma reflexão histórica sobre a importância da cultura africana e de seu povo na formação da cultura brasileira. Este dia foi escolhido em homenagem a Zumbi dos Palmares, que morreu em 20 de novembro de 1695. Zumbi …
Esta semana faz um ano desde que a Reforma da Previdência entrou em vigor. Considerando a importância da data e as muitas dúvidas ainda existentes sobre o assunto, nossa live tem o importante tema “Um Ano da Reforma da Previdência: Conquistas e Desafios”. Para a conversa, contamos com nossos advogados …
A medida provisória 936, datada de 1 de abril de 2020, posteriormente convertida na Lei nª 14.020/2020, apresentou diversas medidas para diminuir os impactos gerados pela pandemia do novo coronavírus, permitindo que as empresas pudessem reduzir a jornada de trabalho e o salário dos trabalhadores, e, até mesmo, suspender o …
O direito de arrependimento é um prazo de reflexão, com duração de sete dias, para que o consumidor que adquiriu um produto ou serviço remotamente possa refletir melhor sobre sua compra. O direito está disposto no artigo 49, do Código de Defesa do Consumidor, prevendo que o consumidor pode desistir …
Assista ao registro da live promovida pelo Lini & Pandolfi Advogados Associados sobre o tema “Os Impactos da Nova Previdência para os Trabalhadores da Área da Saúde”. Para a conversa, contamos com nossos advogados previdenciaristas Dra. Luciane Rodrigues, de nosso escritório em Porto Alegre, Dr. Edilson Alencastro e Dr. Gabriel …
Na sociedade contemporânea, mesmo diante de todos os mecanismos de informações, ainda existem trabalhadores brasileiros que desconhecem ou não sabem identificar o assédio sexual e o assédio moral. Ou muitas vezes, conhecem, mas acabam se submetendo a estes tipos de situações, não somente pela necessidade e por medo de perderem …
