Tem sido cada vez mais comum ver relações de emprego serem mascaradas por meio de outras formas de contratação, como por meio da utilização da figura da pessoa jurídica. Foi exatamente esse o tema da nossa live, na semana passada, que você pode assistir no nosso IGTV, AQUI. Ocorre que …
O trabalho por meio de plataformas digitais é um fenômeno crescente no mundo globalizado e é imprescindível que se pense em formas de proteção ao trabalhador. Não há dúvidas de que o desenvolvimento da tecnologia trouxe inúmeros benefícios para o dia-a-dia de toda a população, mas precisamos acompanhar as alterações …
O Judiciário, nos últimos meses, está com muitos julgamentos em pauta que impactam diretamente a vida dos segurados e nós estamos de olho para melhor informá-los sobre os seus direitos. O Tema 1095 foi finalmente julgado pelo STF e a tese fixada publicada dia 21 de junho. Qual a discussão …
Decisão polêmica do TST! Uma trabalhadora entrou na Justiça contra a empresa onde trabalhava, pedindo danos morais, porque a empresa exigiu a realização de teste de gravidez no momento de sua despedida. A lei proíbe que a empregada seja submetida a teste de gravidez, no ato de admissão em uma …
O Judiciário, nos últimos meses, está com muitos julgamentos em pauta que impactam diretamente a vida dos segurados. Na última semana, por exemplo, estava em pauta o julgamento da revisão da vida toda e antes do último voto ser proferido o Ministro Alexandre de Moraes pediu vistas e agora nos …
Chega ao fim a discussão no Judiciário quanto aos efeitos previdenciários para crianças e adolescentes sob guarda. Na última segunda-feira, dia 7 de junho, em votação apertada (6x5) foi decidido pelo STF (ADI 5083 e ADI 4878) que o menor sob guarda judicial é dependente previdenciário, desde que comprovada a …
Em uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho, a emissora Globo foi condenada ao pagamento de verbas trabalhistas pelo reconhecimento de vínculo de emprego e indenização por danos morais pelo cancelamento do plano de saúde de ator. Após o falecimento do ator os herdeiros entraram na Justiça do Trabalho? …
