A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, por maioria, proferiu uma importante decisão em reclamatória trabalhista sob nosso patrocínio. A decisão reformou a sentença de improcedência proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana/BA e deu provimento ao recurso ordinário obreiro, deferindo o pagamento …
O intervalo intrajornada é essencial para garantir o descanso e a saúde do trabalhador. Quando não respeitado, a empresa pode ser obrigada a indenizar. Descubra aqui o que fazer nessa situação e como buscar seus direitos. O que é o intervalo intrajornada? O intervalo intrajornada é o período de descanso …
A demissão sem justa causa é um direito do empregador, mas isso não significa que o empregado fique desamparado. Existem direitos trabalhistas que não podem ser negados. Saiba quais são eles e como agir para garantir o cumprimento da lei. O que é a demissão sem justa causa? A demissão …
Você está desempenhando tarefas além das suas responsabilidades contratuais, mas sem a devida compensação? O acúmulo de funções é mais comum do que parece e pode garantir uma indenização ao trabalhador. Descubra aqui como identificar essa situação e exigir seus direitos. O que é acúmulo de funções? O acúmulo de …
Muitos trabalhadores realizam horas extras sem receber o pagamento devido, seja por desconhecimento ou práticas abusivas de seus empregadores. Saiba neste artigo como calcular suas horas extras, identificar irregularidades e recuperar seus direitos na Justiça do Trabalho. O que diz a lei sobre o pagamento de horas extras? De acordo …
Você já ouviu falar em "salário por fora"? Essa prática, infelizmente comum em algumas empresas, pode prejudicar diretamente os direitos do trabalhador, desde benefícios trabalhistas até a aposentadoria. Descubra neste artigo os riscos do salário por fora e como você pode reivindicar seus direitos legalmente. O que é o salário …
Você já percebeu descontos no seu salário que não faziam sentido? Muitos empregados enfrentam essa situação, mas não sabem que nem todo desconto é permitido por lei. Este artigo explica o que caracteriza descontos indevidos, quais são ilegais e como você pode reivindicar seus direitos trabalhistas. O que são descontos …
