Direito do Trabalho

Assista a Live com a participação dos advogados do escritório Lini & Pandolfi, Mariana Lini, Carolina Spina e Márcio Hartz. Tema: “Dia do Trabalho: diálogo sobre as MPs em matéria trabalhista + planejamento previdenciário”.

A Dra. Carolina Spina, advogada especialista em Direito do Trabalho, aborda neste vídeo a retenção da carteira de trabalho pelos antigos empregadores quando o empregado é dispensado. Confira!

A Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020, tratou sobre a matéria relacionada a acidente de trabalho em seu artigo 29. Art. 29. Os casos de contaminação pelo coronavírus (COVID-19) não serão considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal. Como se vê do referido artigo, os casos …

A Medida Provisória (MP) nº 927/2020 trouxe diversas mudanças às relações de trabalho na tentativa de enfrentamento da Pandemia causada pelo COVID-19. Uma dessas alterações é a possibilidade de as empresas suspenderem, temporariamente, o recolhimento do FGTS de seus empregados, para facilitar a preservação do emprego. O trabalhador deve compreender …

A Dra. Carolina Spina, advogada trabalhista, aborda neste vídeo o chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, instituído com a publicação da Medida Provisória 936/2020. Com esse benefício, o governo passa a assumir parte do pagamento do valor da remuneração dos empregados. Confira aspectos importantes sobre o …

Em virtude do COVID-19, entrou em vigor ontem, 1º de abril, uma importante Medida Provisória, a MP 936/2020. Neste vídeo, a Dra. Mariana Lini, advogada trabalhista, comenta sobre a redução de jornadas e salários e a suspensão temporária de contratos de trabalho.

Em virtude de tudo que vem sendo noticiado acerca dos cuidados e das precauções que devem ser tomados nesse momento de pandemia no mundo, esclarecemos algumas reiteradas dúvidas que vêm surgindo por parte dos trabalhadores, sobretudo no que diz respeito aos seus direitos. É importante destacar que, no dia 06 …