Recentemente, em 11/02/2021, o Supremo Tribunal Federal julgou o Recurso Extraordinário (RE) 1010606, julgamento este que versou, principalmente, sobre o direito ao esquecimento e a liberdade de expressão da imprensa. Entenda o caso Este debate chegou ao STF para decidir sobre o pedido de direito ao esquecimento, realizado por uma …

O que você precisa saber sobre aposentadoria especial e permanência no exercício de atividade laboral nociva à saúde – TEMA 709 Os Ministros julgaram, no último dia 23 de fevereiro, os embargos de declaração para definir de que maneira a decisão vai impactar o aposentado especial que permanece exercendo a …

Quando ocorre extinção da sociedade conjugal, e as partes possuem bens, é necessário analisar a necessidade da partilha, etapa muitas vezes motivo de discordâncias, especialmente no regime de comunhão parcial de bens, em que o que é conquistado durante a constância da união pertence a ambos, mas aquilo que cada …

Quando a Justiça do Trabalho reconhece o direito do trabalhador ao pagamento de horas extras, adicional noturno, gratificações, adicional de insalubridade, entre outros, é de extrema importância que o segurado busque atualizar a sua vida previdenciária no INSS para obter o recálculo da sua renda mensal, caso esteja recebendo algum …

Profissionais que trabalham com exposição a agentes nocivos à saúde tem o direito a pleitear a concessão do benefício de aposentadoria especial ou de pleitear a conversão do período em que exerceu a atividade especial em tempo comum e adiantar a concessão da sua aposentadoria. Você, profissional da saúde, que …

Neste novo vídeo, a advogada Carolina Spina, coordenadora da área trabalhista do nosso escritório, apresenta informações quanto a um assunto que está em pauta no momento: A possibilidade de um empregador desligar funcionários que se recusam a tomar a vacina contra a COVID-19. Aproveitamos para dividir com todos a alegria …

No início da Pandemia, em negociação entre o Comando Nacional dos Bancários (que representa e luta pelos direitos dos trabalhadores) e a Federação Nacional dos Bancos (o sindicato patronal que representa os interesses dos bancos), alguns bancos privados do país firmaram o compromisso de que não haveria dispensas durante a …